Percorrer por assunto Controlo de constitucionalidade

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
5-Abr-2018Análise da evolução do controle de constitucionalidade brasileiro sob a ótica da racionalização da prestação jurisdicionalWhately, Patrícia RodriguezmasterThesisopenAccess
13-Abr-2015A anulabilidade do ato constitucional na ordem jurídica brasileiraRodrigues, Francisco AssismasterThesisrestrictedAccess
10-Mar-2017Efeitos práticos da modulação por futuro da decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal FederalSalgado, Ulysses MaynardmasterThesisopenAccess
2013Fiscalização preventiva da constitucionalidadeGomes, Joana Filipa de SousamasterThesisrestrictedAccess
15-Abr-2016A interpretação constitucional no controle difuso de constitucionalidade ante a omissão do Estado na efetivação dos direitos fundamentaisLima, Luatom Bezerra Adelino demasterThesisrestrictedAccess
9-Dez-2014A inutilidade da ilegalidade em contencioso constitucionalSilva, Maria Carlos BritomasterThesisrestrictedAccess
7-Ago-2014Parâmetros dogmáticos das sentenças interpretativas constitucionais na jurisdição constitucional brasileiraMarenco, Sonia Eyleen OliveiramasterThesisrestrictedAccess
20-Out-2014Poder vinculante dos precedentesGólat, BárbaramasterThesisrestrictedAccess
3-Mar-2015A questão da legitimidade dos tribunais constitucionais no controle de constitucionalidadeCastro, Juliana Vasconcelos demasterThesisrestrictedAccess
2015Repercussão geral sob influência das virtudes passivas no controle de constitucionalidade difuso brasileiroSousa, António André Muniz Mascarenhas demasterThesisrestrictedAccess
12-Abr-2016Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no BrasilReis, Wanderlei José dosmasterThesisrestrictedAccess
26-Ago-2014Tecnologias de controle judicial da ponderação legislativa em normas restritivas aos direitos fundamentaisMazur, MauríciomasterThesisrestrictedAccess
10-Set-2015A teoria da transcendência dos motivos determinantes e a sua possibilidade de aplicação às decisões do STF em exercício do controle concentrado de constitucionalidadeMendes Júnior, José RibamarmasterThesisclosedAccess