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15-Sep-2015O direito constitucional, as neurociências e a Constituição brasileira vigente: diálogos rumo à construção de um neurodireitoTavares, Damião AlexandremasterThesisrestrictedAccess
16-Jul-2014O direito consuetudinário constitucional praeter e contra constitutionemGoulart Júnior, Luis BoaventuramasterThesisrestrictedAccess
4-Jun-2015O direito de acesso à internet como um direito humanoCardouro, Leonardo Adolfo BonattomasterThesisrestrictedAccess
2010Direito de arrependimento nos contratosGomide, Alexandre JunqueiramasterThesisopenAccess
10-Sep-2015O direito de não ser perguntado acerca da sua religião: proteção constitucional da intimidade religiosaVillas Boas, Jeronymo PedromasterThesisrestrictedAccess
10-Feb-2015O direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão da empresa ou estabelecimentoNeves, Ana Filipa Alexandre dasmasterThesisrestrictedAccess
1-Sep-2014O direito de retençãoEsteves, Luís Carlos EliasmasterThesisrestrictedAccess
2007O direito disciplinar da função públicaNeves, Ana Fernanda, 1969-doctoralThesisopenAccess
30-May-2013O direito do produtor de espectáculosSebastião, Mafalda Maria Rodrigues dos SantosmasterThesisrestrictedAccess
7-Aug-2014Direito do trabalho como direito fundamentalBarros, MarianamasterThesisrestrictedAccess
4-Aug-2014Direito e justiçaBoaventura, Beraldo TomazmasterThesisrestrictedAccess
25-Nov-2013Direito eleitoral comparadoLança, Daniel PerrellimasterThesisrestrictedAccess
Apr-2008O direito frente ao mal radical. A hipérbole kantiana do povo de demóniosBraz, AdelinoarticleopenAccess
10-Jul-2014O direito fundamental à pensão por morteBraga, Rosângela FaçanhamasterThesisrestrictedAccess
25-May-2015Direito fundamental à saúde : o ideal constitucional e a realidade do usuárioTolotti, Juliana MartinsmasterThesisrestrictedAccess
22-Sep-2014O direito fundamental de constituir família e a reprodução assistidaBonetti, Yelba Nayara GouveiamasterThesisrestrictedAccess
2010O direito humano a uma habitação condignaZanette, Valéria RodinéiamasterThesis-
1-Sep-2014O direito internacional nuclear e a protecção do ambienteFerreira, Flávia Margarida Machado emasterThesisrestrictedAccess
2014O direito morre? Viva o direito!Matos, Luís Salgado debookPartrestrictedAccess
27-Aug-2014Direitos autoriaisLima, Francelina Aparecida Guerra demasterThesisrestrictedAccess