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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicosMonge, Cláudia Sofia Oliveira DiasdoctoralThesisrestrictedAccess
7-Jun-2016O direito à saúde dos migrantes em direito internacional : a questão da expulsão de migrantes doentes em especialLyra, Vera Lucia dos SantosmasterThesisrestrictedAccess
17-Abr-2015O direito à saúde sob a perspectiva de novo modelo da prática judicialMelo, Natália VilamasterThesisrestrictedAccess
27-Ago-2014O direito à vida privada e a sua limitação voluntária nas relações particularesVieira, Ana Orgette de Souza FernandesmasterThesisrestrictedAccess
2014Direito comunitário material e integração sub-regional:contributo para o estudo das mutações no processo de integração económica e monetária na África OcidentalPereira, João MendesdoctoralThesisopenAccess
15-Set-2015O direito constitucional, as neurociências e a Constituição brasileira vigente: diálogos rumo à construção de um neurodireitoTavares, Damião AlexandremasterThesisrestrictedAccess
16-Jul-2014O direito consuetudinário constitucional praeter e contra constitutionemGoulart Júnior, Luis BoaventuramasterThesisrestrictedAccess
4-Jun-2015O direito de acesso à internet como um direito humanoCardouro, Leonardo Adolfo BonattomasterThesisrestrictedAccess
2010Direito de arrependimento nos contratosGomide, Alexandre JunqueiramasterThesisopenAccess
10-Set-2015O direito de não ser perguntado acerca da sua religião: proteção constitucional da intimidade religiosaVillas Boas, Jeronymo PedromasterThesisrestrictedAccess
10-Fev-2015O direito de oposição do trabalhador em caso de transmissão da empresa ou estabelecimentoNeves, Ana Filipa Alexandre dasmasterThesisrestrictedAccess
1-Set-2014O direito de retençãoEsteves, Luís Carlos EliasmasterThesisrestrictedAccess
2007O direito disciplinar da função públicaNeves, Ana Fernanda, 1969-doctoralThesisopenAccess
30-Mai-2013O direito do produtor de espectáculosSebastião, Mafalda Maria Rodrigues dos SantosmasterThesisrestrictedAccess
7-Ago-2014Direito do trabalho como direito fundamentalBarros, MarianamasterThesisrestrictedAccess
4-Ago-2014Direito e justiçaBoaventura, Beraldo TomazmasterThesisrestrictedAccess
25-Nov-2013Direito eleitoral comparadoLança, Daniel PerrellimasterThesisrestrictedAccess
Abr-2008O direito frente ao mal radical. A hipérbole kantiana do povo de demóniosBraz, AdelinoarticleopenAccess
10-Jul-2014O direito fundamental à pensão por morteBraga, Rosângela FaçanhamasterThesisrestrictedAccess
25-Mai-2015Direito fundamental à saúde : o ideal constitucional e a realidade do usuárioTolotti, Juliana MartinsmasterThesisrestrictedAccess