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Título: Medidas de flexibilização da pena de prisão e reinserção social de reclusos no Estabelecimento Prisional Regional de Silves
Autor: Moisão, Alexandra Maria Monteiro, 1966-
Orientador: Horta, Maria da Purificação, 1953-
Palavras-chave: Crime
Comportamento desviante
Psicologia criminal
Amostragem
Análise estatística
Silves (Portugal)
Teses de mestrado - 2008
Issue Date: 2008
Resumo: News from the media about prisoners, who re-offend while on home leave from prison, are frequent. Flexible sentences have come about as a measure to contribute to the reinsertion of prisoners into their community while also alleviating the absence of freedom. If home leave serves to help with the social re-integration of prisoners, and this concept of social re-integration has the objective of making individuals not reoffend, of their own free will, then it should have an effect on the reduction of re-offences. Within a period of five consecutive years, in a prison in the south of the country, in Silves, 74 home leaves were granted to 56 prisoners, 29 of whom were first offenders and 27 were re-offenders. Eight of these were imprisoned in various penal establishments on January 2, 2007. The judicial and penal situation as well as the characteristics of each individual were analysed, and interviews were carried out on the prisoners in the system, in order to try understand, through their statements, what the uses are of home leave. We concluded that home leave combats the damaging consequences of incarceration, promoting the social skills of the prisoners, but does not result in the decrease of re-offending, because home leave is mostly used for leisure and not for outlining future life plans.
As notícias veiculadas pela comunicação social sobre reclusos em cumprimento de pena que aproveitam saídas precárias para voltar a delinquir, são frequentes. As medidas de flexibilização da pena surgem como contributo excepcional à reaproximação do recluso à sua comunidade de origem aliviando a privação da liberdade. Se as saídas precárias servem para ajudar a reinserção social do recluso, e, inerente ao conceito de reinserção social está o objectivo de tornar o indíviduo voluntariamente capaz de não cometer crimes, deveriam então ter um efeito na diminuição da reincidência. Num período de cinco anos consecutivos, num estabelecimento prisional no sul do país, Silves, foram concedidas 74 saídas precárias a 56 reclusos, 29 eram primários, e 27 eram reincidentes. Oito deles encontravam-se detidos em vários estabelecimentos prisionais em 2 de janeiro de 2007. Foi analisada e comparada a sua situação jurídico-penal e características individuais, e elaboraram-se entrevistas aos reclusos presentes no sistema, para tentar compreender, através do seu testemunho, qual é de facto a utilidade das saídas precárias. Concluímos que estas saídas combatem as consequências nocivas do encarceramento promovendo a não dessocialização do recluso, mas não têm expressão na diminuição da reincidência, pois que as saídas precárias são fundamentalmente utilizadas para lazer e não como o delinear dum projecto de vida futuro.
Descrição: Tese de mestrado em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais, apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2008
URI: http://hdl.handle.net/10451/1040
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