Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10451/11758
Título: Direitos autoriais
Outros títulos: implicâncias e novas perspectivas na sociedade de informação
Autor: Lima, Francelina Aparecida Guerra de
Orientador: Freire,Paula Vaz,1966-
Palavras-chave: Direito comunitário
Direitos de autor
Direitos conexos
Teses de mestrado - 2013
Data de Defesa: 27-Ago-2014
Resumo: Trata-se de um trabalho de investigação acadêmica, onde a busca pelo conhecimento do Direito Internacional Econômico, com base nas novas perspectivas do Direito Autoral na Sociedade de Informação, são fundamentais para entendermos o processo que o mundo atual vê surgir, onde recursos não são disponibilizados aos usuários de internet, por termos Leis e Projetos de Lei, basilares para que haja uma restrição em grau elevado aos que fazem usos de mecanismos cibernéticos. No mais, podemos presenciar ainda a visão de Países poderosos, como por exemplo, Estados Unidos da América que vem sendo muito rigoroso em sua visão com relação à pirataria e a proteção aos meios de comunicação; União Europeia, apresentando uma visão um tanto nova, quanto buscando o mesmo rigor da América do Norte; bem como o Brasil, país integrante do MERCOSUL, que está longe dessa rigorosidade apresentada pelo país vizinho. Em determinados momentos, pode-se ver as diferenças de cada obra citada na presente dissertação e mostra ainda, uma nova perspectiva de como estarão as visões mundiais para estas proteções colocadas frente aos autores, sejam eles de livros, musicais, vídeos, bem como, autores de sites na internet onde poderão estar disponibilizadas as suas obras. Conclui-se que é um trabalho, onde apesar de termos uma leve passagem pelo Direito Autoral, os Direitos Conexos, bem como, pelo Direito Positivo, o ponto mais fixo a ser compreendido é a Sociedade de Informação, onde a obra é o ponto principal a ser estudado e o rigor com relação à proteção destas obras é o ponto essencial a ser de conhecimento público.
It is a work of academic research, where the quest for knowledge of International Economic Law, based on new perspectives of the Copyright Law and the Information Society, are fundamental to understanding the process that sees the world today arise where resources do not are available to internet users, because we Laws and Bills, so there is a basic constraint in high degree those who make use of cybernetic mechanisms. At most, we can still witness the vision of powerful countries, such as United States that has been very strict in their view regarding piracy and protection of media; European Union, presenting a rather new, as seeking the same rigor of North America, as well as Brazil, Mercosur member country, which is far rigor displayed by this neighboring country. At certain times, you can see the differences of each work cited in this thesis and also shows a new perspective on how the world views are to those protections put forward to the authors, be they books, music, videos, as well as, authors of web sites where they can be made available to their works. We conclude that it is a job where despite having a light passing through the Copyright, Related Rights, as well as by positive law, the fixed point to be understood is the Information Society, where the work is the main point to be studied and the rigor with respect to protection of these works is the essential point to be public knowledge.
URI: http://hdl.handle.net/10451/11758
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