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Título: Corrupção e incúria no Santo Ofício: funcionários e agentes sob suspeita e julgamento
Autor: Martins, João Henrique Costa Furtado
Orientador: Braga, Isabel M. R. Mendes Drumond
Palavras-chave: Inquisição - Portugal
Corrupção - Portugal - séc.16-18
Teses de mestrado - 2013
Data de Defesa: 2014
Resumo: O Tribunal do Santo Ofício em Portugal surgiu no ano de 1536 após várias tentativas de implementação por parte do poder régio. Esta instituição foi criada com o objectivo principal de controlar os comportamentos desviantes dos cristãos-novos, tem, desde logo, autoridade sobre vários delitos até então sob alçada dos Tribunais vigentes na época, sendo por isso, um agente destacado no processo de disciplinamento social. Os que prejudicavam o normal funcionamento inquisitorial eram acusados de irem “contra o recto procedimento do Santo Ofício”. O nosso estudo centra-se nos funcionários e agentes que cometeram este crime, focando as motivações e sanções de que foram alvo, tal como as consequências que advieram do seu comportamento, tanto para si próprios, como para a credibilidade do Santo Ofício. Os delitos eram cometidos de múltiplas formas, desde actos de corrupção, vinganças, até à simples negligência na execução de funções. O medo que o Santo Ofício infligia e o lugar ocupado por estes indivíduos propiciava a predisposição de alguns funcionários para abusos de poder como forma de coerção e vingança, além do sentimento de impunidade perante as restantes forças judiciais. Numa sociedade profundamente estratificada, a condenação por um tribunal como o da Inquisição era sinónimo de exclusão social para o próprio e seus familiares, sendo esse um dos medos que pairava sobre os condenados.
Abstract After several attempts of implementation by the royal institutions the Court of the Holy Office in Portugal was introduced in 1536. Created to fulfill the principal objective to control uncommon practices of the new-christians, this institution since the beginning of its existence had the authority to observe and control several delicts or crimes. During the time period, court of the Holy Office became the respective executing institution of social disciplinary punishments. The ones who prejudiced the normal proceedings of the inquisition were accused of act “against the correct proceedings of the Holy Office. Our study focuses on these crimes committed by the agents and officials presenting motives motives and penalties as well as the consequences for the respective individuals as well as for the credibility of the Holy Office itself. The delicts of which the individuals were accused of were committed in various forms such acts of corruption, revenge or negligence in the execution of the responsible functions. The fear inflicted by the Holy Office and the position occupied these individuals favored the affinity of some officials abusing their power by forms of pressure, revenge, without regarding the feeling of exemption of punishment regarding the remaining juridical institutions. In a society characterized by its distinct social classes, the condemnation by a court such as the inquisition was the synonym of social exclusion of the respective individual and his family members; one of the pendant fears of the convicted.
Descrição: Tese de mestrado, História Moderna e Contemporânea, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2013
URI: http://hdl.handle.net/10451/12241
Designação: Mestrado em História (História moderna e contemporânea))
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