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Title: Análise comparativa da avaliação de impacto ambiental de parques eólicos em Portugal
Authors: Amaral, Susana Margarida da Silva
Advisor: Cabral, Henrique N.
Keywords: Impacto ambiental
Monitorização ambiental
Energia eólica
Teses de mestrado
Issue Date: 2009
Abstract: Nos últimos anos, verificou-se um aumento significativo no número de parques eólicos, e da potência instalada, ao nível global, que têm actualmente grande relevância no domínio da energia renovável. O uso desta fonte de energia apresenta várias vantagens quando comparada com os combustíveis fósseis, pois não envolve emissões atmosféricas. Em Portugal, os aproveitamentos de energia eólica têm tido um grande desenvolvimento, sendo, ao nível europeu, um dos países para os quais a produção de energia eléctrica com recurso a esta fonte é superior a 5%. No entanto, esta tecnologia tem impactos ambientais cuja magnitude depende da localização e dimensão do projecto. Em Portugal, os parques eólicos estão maioritariamente localizados em locais com grande interesse conservacionista, elevando a relevância duma correcta avaliação de impactos e de medidas de mitigação e planos de monitorização adequados. O principal objectivo deste trabalho é a comparação de procedimentos de avaliação de impactos dos projectos de parques eólicos em funcionamento em Portugal e sujeitos a AIA, com vista à avaliação da eficácia e adequabilidade dos mesmos. Para tal, foi efectuada a análise comparativa das várias medidas de minimização indicadas nas Declarações de Impacto Ambiental (DIA). A totalidade das DIA disponíveis foram analisadas e as medidas de minimização separadas por categorias. Estas foram analisadas com recurso a análises gráficas exploratórias bem como através de métodos de análise multivariada, com recurso à Análise de Componentes Principais. Os resultados obtidos revelam que a maioria das medidas de minimização propostas referem-se a acções e impactos genéricos, não relacionados especificamente com os empreendimentos eólicos. As análises efectuadas indicam também que há tipologias de medidas comuns às várias fases da obra, embora algumas estejam mais associadas a determinadas fases. Foi também evidenciada a existência de uma evolução gradual das DIA nos últimos anos, com a homogeneização das medidas emitidas. O presente trabalho permitiu verificar a lacuna existente ao nível da integração, no processo de AIA, das informações obtidas com os diversos planos de monitorização realizados. Concluiu-se que é fundamental o desenvolvimento de metodologias de monitorização uniformes e adequadas, que incidam nas características particulares do projecto e da área afectada. É também urgente promover o intercâmbio e facilitar o acesso dos principais intervenientes às informações obtidas através da monitorização, permitindo aos proponentes e às entidades reguladoras da AIA a possibilidade de implementação de medidas mais efectivas e adequadas, melhorando os processos de AIA futuros
During the last years there has been a significant worldwide increase in the number of wind farms installed and wind energy has become an important sector in renewable energy industry. The use of such energy source presents several advantages when compared with fossil fuels because it is renewable and its production does not involve the emission of greenhouse gases. The recent increase in the number of wind farms in Portugal, makes it one of the European Union countries that produce more than 5% of their electricity through wind energy. However, this technology has environmental impacts whose magnitude depends on the location and dimension of the wind farm. In Portugal, the wind farms are mostly located in areas of high conservation interest, which highlight the importance of properly evaluating their environmental impacts and the adequacy of proposed mitigation measures. The implementation of appropriate monitoring plans is also of high importance. The main objective of this study was to compare the procedures for assessing environmental impacts of various wind farms implemented in Portugal, in order to assess their effectiveness and suitability. With this aim, the mitigation measures indicated in all the available Environmental Impact Statements (EIS) were analyzed, compared and grouped by categories. The data obtained by those comparisons were analyzed through exploratory methodologies and multivariate analysis. The results showed that most of the mitigation measures were proposed for general actions and impacts, and they were not specifically directed to wind farms. This study showed that there were also several types of measures commonly applied at all project's stages, although there were some measures exclusively applied only to certain project's stages. The gradual homogenization of the mitigation measures proposed in EIS during the last years was also evident. This study identified a lack of integration of monitoring results in the EIA process. Furthermore, the development of standardized and suitable monitoring methodologies addressing the particular characteristics of the projects and of the impacted areas is essential. It is also necessary to promote the exchange of knowledge acquired during the monitoring processes and to facilitate the information access to stakeholders, enabling proponents and EIA regulators to implement more effective measures and appropriate processes in order to improve future EIA
Description: Tese de mestrado, Ecologia e Gestão Ambiental, 2009, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências
URI: http://catalogo.ul.pt/F/?func=item-global&doc_library=ULB01&type=03&doc_number=000569393
http://hdl.handle.net/10451/1419
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