Sectores em rede : regulação para a concorrência

Abstract

A presente dissertação tem como objecto a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jus concorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos.

The network industries require a new way to approach economic regulation and also a new way to approach competition policy. Departing from the current legal status this work proposes a new theoretical framework on individual and collective dominance in physical and virtual networks characterized by dynamic, global and innovative markets.