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Título: A personalidade jurídica da Santa Sé junto da comunidade internacional
Outros títulos: evolução histórico-jurídica
Autor: Rodrigues, Ricardo Bruno Sequeira Miranda
Orientador: Freitas, Pedro Caridade de
Palavras-chave: Relações internacionais
Santa Sé
Personalidade jurídica
Comunidade internacional
Teses de mestrado - 2014
Data de Defesa: 5-Dez-2014
Resumo: A Santa Sé tem personalidade jurídica internacional? É uma entidade semelhante aos Estados? Neste trabalho pretendemos dar uma possível resposta a esta e a outras questões correlacionadas. Para tal necessitamos de conhecer e compreender a história da Santa Sé, a qual é um dos pilares do reconhecimento da sua personalidade pelos Estados. O outro pilar de suporte deste reconhecimento centra-se na identificação da utilidade dos fins desta entidade, pela sociedade internacional. Para tal analisámos, da perspetiva histórica, a sua prática diplomática, identificando os seus agentes diplomáticos. Por outro lado, debruçámo-nos sobre a sua atividade de celebração de tratados internacionais e, em particular, sobre a prática concordatária. E, ao analisarmos o papel de mediador da Santa Sé, em conflitos entre as nações, e junto das organizações internacionais concluímos a nossa dissertação.
The Holy See has international legal personality? It’s an entity similar to the States? In this paper we intend to give a possible answer to this and other related issues. To do this we need to acknowledge and understand the history of the Holy See, which it’s one of the pillars of the recognition of her legal personality. The second pillar that support’s this recognition focuses on identifying the usefulness of this entity purposes, by the international society. To this end, we examined, in a historical perspective, her diplomatic practice and the corresponding diplomatic agents. On the other hand, we studied the Holy See’s capacity to conclude international treaties and, in particular, concordats. We conclude our paper by analyzing the mediation role of the Holy See in the conflicts between nations and her work in international organizations.
URI: http://hdl.handle.net/10451/16106
Designação: Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais
Aparece nas colecções:FD - Dissertações de Mestrado

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