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Título: A prova no assédio moral
Autor: Amante, Ana Carolina Franco
Orientador: Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes
Palavras-chave: Processo penal
Assédio moral
Prova
Teses de mestrado - 2014
Data de Defesa: 12-Dez-2014
Resumo: O assédio moral é uma realidade existente nos nossos dias, sendo estes comportamentos responsáveis por inúmeras consequências nas suas vítimas (físicas e psicológicas). Contudo a prova da existência destes mesmos comportamentos representa uma enorme dificuldade. Com o presente trabalho pretende-se estudar o regime da prova nestas acções analisando as suas dificuldades e eventuais soluções, com recurso a exemplos práticos e soluções jurisprudenciais.
Mobbing is a reality of our days and these behaviors are responsible for numerous consequences on its victims (both physical and psychological). However, proving the existence of these kind of behavior is a huge difficulty. The present work aims to study the rules of evidence in these actions by analyzing the difficulties and possible solutions, using practical examples and case solutions.
URI: http://hdl.handle.net/10451/16140
Designação: Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses
Aparece nas colecções:FD - Dissertações de Mestrado

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