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Título: Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de Gestão
Autor: Panzo, Talita Ima
Orientador: Guerreiro, José, 1958-
Cruz, Cristina
Palavras-chave: Impacto ambiental - Angola - Portugal
Pedreiras
Gestão ambiental
Teses de mestrado - 2015
Data de Defesa: 2015
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo comparar os Estudos de Impacte Ambiental (EIA) entre Portugal e Angola, no sector de extração de inertes, e a partir da sua análise, identificar os principais aspetos ambientais significativos, impactes e respetivas medidas de minimização no terreno, visando a elaboração de Planos tipo de Monitorização, Auditorias e de Gestão Ambiental, tendo em conta os respetivos quadros legais aplicáveis. Os resultados obtidos revelam que a implementação de medidas de minimização, preconizadas nos EIA, são determinantes, possibilitando reduzir os impactes negativos e acautelar prováveis consequências ambientais decorrentes desta atividade, e com a inclusão do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP) possibilitar o encerramento da atividade com o menor impacte possível. Da análise, conclui-se que a principal diferença encontrada é a legislação de ambos os países, verificando-se maior objetividade e especificidade no caso português, ao passo que as leis angolanas tratam este assunto de forma mais geral, não distinguindo vários sectores de exploração. Quanto ao impacte das metodologias de extração, embora as semelhanças sejam notórias, nota-se diferença na calendarização do período de reprodução das espécies e na abordagem ao património arqueológico e ao clima. Neste sentido, seria importante o intercâmbio de ideias entre os dois estados, para que a lei angolana pudesse agilizar processos, tendo em vista a sua simplificação e objetividade.
This thesis aims at comparing the legal framework for Environmental Impact Studies (EIA) in Portugal and Angola concerning the inert extraction sector. Based on this analysis I intend to identify the main significant environmental aspects, impacts and respective mitigation measures, which will allow the development of model monitoring Plans, audits and environmental management. The results show that the implementation of mitigation measures, recommended by EIA, are essential, allowing both the reduction of negative impacts and the safeguard of probable environmental consequences related to this activity and with the inclusion of Environmental Landscape Recovery Plan (PARP) allowing an activity end under the least possible impact. The analysis showed that the main difference found between the legislation of both countries relies in a deeper objectivity and specificity of the Portuguese legislation, in opposition to a more general Angolan legislation, which does not distinguish between the various operating sectors operating with the extraction of inert. Concerning the impact of extraction methods, although the similarities are noticeable, the main difference relates with the specificities of the natural vegetation and the approach to archaeological heritage and climate. So, the exchange of ideas between the two states is very important, so that the Angolan law could speed up processes, viewing its simplification and objectivity.
Descrição: Tese de mestrado. Biologia (Ecologia e Gestão Ambiental). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2015
URI: http://hdl.handle.net/10451/18474
Designação: Mestrado em Biologia (Ecologia e Gestão Ambiental)
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