FD - Dissertações de Mestrado : [457] Collection home page

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15-Dec-2015O dilema das finanças locais: endividamento, causas e soluções num contexto de incertezaRibeiro, Cristiana da CostamasterThesisrestrictedAccess
28-Sep-2015Eficácia e validade do contrato de gestaçãoMathias, Christine Fernandes VennerimasterThesisrestrictedAccess
4-Dec-2015A admissibilidade de alegação e conhecimento de factos supervenientes em sede de recurso cívelGabriel, Nicole EscudeiromasterThesisrestrictedAccess
15-Oct-2015A magistratura dos censores e a corrupção em RomaCaldas, André MozmasterThesisrestrictedAccess
16-Sep-2015O governo do sector empresarial do EstadoAzevedo, Pedro Santos demasterThesisrestrictedAccess
27-Nov-2015A excisão clitoridiana à luz do ordenamento jurídico guineenseSilva, Ricardo Vicente Lima da Costa emasterThesisrestrictedAccess
12-Oct-2015Possibilidades e limites da subordinação das pessoas públicas ao direito privadoOliveira, Paulo Enrique Mainier demasterThesisrestrictedAccess
2-Oct-2015Arbitragem no direito societárioFerreira, Priscila RodriguesmasterThesisrestrictedAccess
16-Oct-2015Tutela judicial de direitos sociaisSantos, Marcus Gouveia dosmasterThesisrestrictedAccess
9-Nov-2015A intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e a defesa do direito à águaAlves, Ana Rita Batista Rosário de AbreumasterThesisrestrictedAccess
17-Sep-2015A justificativa da ordem pública como requisito na prisão preventivaNeto, Matias PiresmasterThesisrestrictedAccess
16-Sep-2015A extensão da plataforma continental: os desafios nacionais e o caso açoriano em específicoFerreira, Henrique furtadomasterThesisrestrictedAccess
30-Oct-2015O papel da concorrência potencial nas análises de direito da concorrênciaFernandes, Luís Pedro de AguiarmasterThesisrestrictedAccess
16-Sep-2015A PEC Nº 33/2011: problemas de uma nova separação de poderes no BrasilLacerda, André ReismasterThesisrestrictedAccess
15-Sep-2015A colisão entre a tutela dos direitos individuais e os valores fundamentais da sociedade na jurisprudência penal brasileiraLopes, Erivan José da SilvamasterThesisopenAccess
15-Sep-2015O direito constitucional, as neurociências e a Constituição brasileira vigente: diálogos rumo à construção de um neurodireitoTavares, Damião AlexandremasterThesisrestrictedAccess
15-Sep-2015O Estado social no Brasil e o direito fundamental à saúdeFranco, Marielza BrandãomasterThesisrestrictedAccess
16-Dec-2015Uniões de facto e uniões estáveis: o direito das famílias entre a lei e a vidaNeto, Raphael Carneiro ArnaudmasterThesisrestrictedAccess
10-Dec-2015A relevância das liberalidades de complexa quantificação na sucessão legitimária /necessáriaSantos, Daniel José Guedes dosmasterThesisrestrictedAccess
16-Sep-2015A responsabilidade civil pelo risco do empreendimento em face da negativa da relação de consumo: a experiência luso-brasileiraLimeira Filho, Antônio MarojamasterThesisrestrictedAccess
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