FD - Dissertações de Mestrado : [743] Página principal da colecção

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18-Mai-2018Atos políticos no Brasil : uma perspectiva de controle e limites jurídicosMelgaço, Tiago de OliveiramasterThesisopenAccess
17-Mai-2018O princípio da cooperação das partes na atividade probatóriaSilveira, Bruno Di Miceli damasterThesisopenAccess
14-Mai-2018A gestão processual realizada pelas partesSantos, Amanda Siqueira BeltrãomasterThesisopenAccess
14-Mai-2018A tutela dos particulares na desapropriação em uma perspectiva luso-brasileira : as garantias procedimentais, indenizatórias e a crise do regime dos precatóriosCarvalho, Marcela Lemos CarvalhomasterThesisopenAccess
30-Abr-2018A responsabilidade disciplinar do servidor em face de sua liberdade de expressão e da vida privadaLima, Cintia Cristina MarquesmasterThesisopenAccess
26-Abr-2018O Ministério Público no Estado democrático de direitoSilva, Cleide Pereira damasterThesisopenAccess
16-Abr-2018A necessidade de desencriptação de smartphones para obtenção de prova no processo penal : restrições ao princípio de não-autoincriminação na Era digitalFernandes, VanessamasterThesisopenAccess
9-Abr-2018A celeridade no processo penal sob perspetiva de Portugal e Cabo VerdeCruz, Zuleica Soraia Gomes damasterThesisopenAccess
6-Abr-2018O princípio constitucional da igualdade em AngolaVan-Dúnem, Nicolau SampaiomasterThesisopenAccess
6-Abr-2018O Estado brasileiro em cumprimento ao direito à saúde através de políticas públicasCoelho, Maria Eduarda Vieira de MelomasterThesisopenAccess
6-Abr-2018A responsabilidade civil do Estado brasileiro pela poluição em rios transfronteiriçosPedrosa, Flávio Roberto FalcãomasterThesisopenAccess
5-Abr-2018Análise da evolução do controle de constitucionalidade brasileiro sob a ótica da racionalização da prestação jurisdicionalWhately, Patrícia RodriguezmasterThesisopenAccess
23-Mar-2018Legalidade procedimental e discricionariedade instrutória : um olhar sobre o procedimento administrativo angolano, na perspectiva garantísticaLopes, Moreira Janeiro Mário SapalomasterThesisopenAccess
21-Mar-2018O conceito de artificialidade à luz do direito da União Europeia e da ação 6 do Projeto B.E.P.S.Ribeiro, Inês CoimbramasterThesisopenAccess
19-Mar-2018O imposto à saída e a compatibilidade com as convenções internacionais e com o direito europeuPortela, Jamile JambeiromasterThesisopenAccess
19-Mar-2018Princípio contramajoritário e separação de poderes na defesa e promoção dos direitos fundamentaisGandra, Patrícia FalcãomasterThesisopenAccess
19-Mar-2018O pretenso princípio da afetividade como base estruturante das relações jurídicas familiaresFachini, Natália RodriguesmasterThesisopenAccess
26-Fev-2018A força vinculatória das decisões consensuais das conferências das partes dos acordos multilaterais ambientaisGama, Pollyana Cardoso de FreitasmasterThesisopenAccess
18-Mar-2018Intervenções corporais no processo penal e a identificação criminal através do perfil genéticoCorrêa, Valter ParrmasterThesisopenAccess
9-Jan-2018Valores mobiliários : o dever de informação do intermediário financeiro nas recomendações de investimentoCipriano, Sandra DominguesmasterThesisopenAccess
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