FD - Dissertações de Mestrado : [505] Collection home page

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13-Apr-2016A prova ilícita na investigação de paternidadeAlencar, José Gonçalves demasterThesisrestrictedAccess
13-Apr-2016Responsabilidade civil do consumidor pessoa física superendividado no direito brasileiroAglantzakis, Luciana CostamasterThesisrestrictedAccess
12-Apr-2016Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado brasileiro e os direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados na Constituição de 1988Ribeiro, Sônia Maria Amaral FernandesmasterThesisrestrictedAccess
11-Apr-2016A ação direta da vítima contra a seguradora nos seguros facultativos de responsabilidade civil na dogmática brasileiraSilva, Marcelo Andrade CamposmasterThesisrestrictedAccess
12-Apr-2016Tomada de decisão pela salvaguarda de um processo justo : a antijudicidade da aplicação da norma que veda a admissibilidade da prova obtida por meios ilícitos, à luz do tema da ponderação principiológicaCastro, Maria Cristina Souza Leão demasterThesisrestrictedAccess
13-Apr-2016O tempo e o direito na sociedade de informação : o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidadeBezerra Júnior, Luís Martius HolandamasterThesisrestrictedAccess
12-Apr-2016Controle judicial de políticas públicas no Brasil : limites da intervenção do poder judiciário na execução de políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais à prestaçãoCosta, José Raimundo dos SantosmasterThesisrestrictedAccess
15-Apr-2016A interpretação constitucional no controle difuso de constitucionalidade ante a omissão do Estado na efetivação dos direitos fundamentaisLima, Luatom Bezerra Adelino demasterThesisrestrictedAccess
13-Apr-2016A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humanaDias, Jones GattassmasterThesisrestrictedAccess
11-Apr-2016A mediação como instrumento de concretização do direito à justiça sob um contexto de ruína judicial no BrasilNoberto, Nelson Batista da SilvamasterThesisrestrictedAccess
12-Apr-2016Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no BrasilReis, Wanderlei José dosmasterThesisrestrictedAccess
14-Apr-2016O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatóriaMartins, Giuliano MáximomasterThesisrestrictedAccess
11-Apr-2016A justiciabilidade do princípio geral da igualdadeBarbosa, Gleidson de Oliveira GrisostemasterThesisrestrictedAccess
14-Apr-2016Caso julgado no direito hodierno : análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civilMenezes, Iure PedrozamasterThesisrestrictedAccess
15-Apr-2016Conflitos entre regras na Constituição brasileira de 1988 : contributo a partir da teoria dos princípios de AlexyPimenta, Pedro PereiramasterThesisrestrictedAccess
13-Jan-2016A insolvência e a garantia dos trabalhadoresRamos, Ana Rita BorgesmasterThesisrestrictedAccess
10-Feb-2016A protecção de testemunhas no crime organizadoCarvalho, Carolina Alexandre SantosmasterThesisrestrictedAccess
28-Jan-2016Investigação criminal com recurso a meios telemáticos : em especial, as buscas online e o agente infiltrado onlinePinto, AnamasterThesisrestrictedAccess
3-Mar-2016O duplo grau de jurisdição em matéria de facto . principais inovações do Código de Processo Civil de 2013Barbeira, Marisa da SilvamasterThesisrestrictedAccess
19-Feb-2016O consumo consciente como componente essencial da sustentabilidadeGalvão, Marina de AlmeidamasterThesisrestrictedAccess
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