FD - Dissertações de Mestrado : [586] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
18-Set-2017A garantia constitucional da igualdade nas relações laboraisCembranel, Luciano RicardomasterThesisopenAccess
20-Set-2017Desconstruindo o princípio da proibição do retrocesso no direito brasileiro : a proteção dos direitos sociais enquanto direitos fundamentaisFortes, Mateus da JornadamasterThesisopenAccess
21-Set-2017Da exequibilidade das garantias bancárias on first demandRamos, Luís FalcãomasterThesisopenAccess
21-Set-2017Da distribuição do ónus da prova no direito processual civil português : contributo para o estudo da possibilidade de flexibilização através de uma distribuição dinâmicaBeirão, Joana Maria MoreiramasterThesisopenAccess
23-Out-2017Justiça penal negociadaSilva , Danni SalesmasterThesisopenAccess
10-Out-2017A tutela do consumidor na formação do contrato no direito angolano e no direito portuguêsSolino, Domingos MarinheiromasterThesisopenAccess
4-Out-2017A proteção dos dados do cliente bancário na cessão de crédito em incumprimentoRocha, Nelson Ricardo Gouveia PereiramasterThesisopenAccess
3-Out-2017A reforma territorial das autarquias locais nos AçoresXavier, Isa Mariana AtaídemasterThesisopenAccess
22-Set-2017Incoterms na integração e interpretação de contratos comerciais internacionaisFerreira, Ana Carolina da Silva MoçomasterThesisopenAccess
9-Out-2017A transferência do risco na compra e venda internacional de mercadoriasMarinho, Sara Rita CraveiromasterThesisopenAccess
23-Out-2017Necessidade de regulação do mercado de non performing loans no crédito ao consumoFernandes, Liliana Alexandra PereiramasterThesisopenAccess
28-Set-2017Breves noções sobre a legislação e o movimento operário na transição para o séc. XX em PortugalOliveira, Pedro Miguel PiresmasterThesisopenAccess
27-Nov-2017Direito e religião na Antiguidade tardia IbéricaFantinato, João Marcos de Castello BrancomasterThesisopenAccess
27-Nov-2017Acordos pay-for-delay : questões de direito da concorrência e direito de patenteSerafino, Ana TeresamasterThesisopenAccess
9-Nov-2017Análise económica do direito de autor e impactos da piratariaMinatti, Luís GustavomasterThesisopenAccess
28-Nov-2017Legispertigagem da paremiologia : a fundamentação no direito popular de princípios jurídicos utilizados na jurisprudência e nas leisLopes, Filipe Vasques do Nascimento NetomasterThesisopenAccess
2-Nov-2017Cópia privada em perspectivaMarcondes, Juliana Beck da SilvamasterThesisopenAccess
23-Nov-2017Procedimentalização, participação e administração pública digital : uma contribuição à operatividade da participação administrativa procedimental das TIC no ordenamento brasileiroCastro, Renato Lima Martins demasterThesisopenAccess
13-Fev-2017Contributo para uma teoria sobre a descentralização tributária em AngolaMilheiro, Ana Teresa ViegasmasterThesisopenAccess
14-Nov-2017O caso julgado inconstitucionalSilveira, Eduardo Augusto damasterThesisopenAccess
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