FD - Dissertações de Mestrado : [533] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
30-Jun-2016A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos econômicos de fato no BrasilCastro, Gabriela Giugni da Silva HolandamasterThesisrestrictedAccess
24-Jun-2016A natureza do direito contra-ordenacional em especial, o dever de imparcialidade das autoridades administrativasLoja, Joana Patrícia NorbertomasterThesisrestrictedAccess
11-Abr-2016A autorização administrativa ambiental de atividade mineradora em unidade de conservação : uma análise no Brasil e em PortugalGuedes, Rogério PereiramasterThesisrestrictedAccess
7-Jun-2016A dívida soberana : a atuação dos fundos credores, os direitos humanos e os fundamentos do incumprimentoReis, Inês Maria Santos Correia dosmasterThesisrestrictedAccess
26-Jun-2016União Bancária : as alterações no quadro da supervisão financeira europeia : em que situação fica Portugal, as consequênciasBaptista, Ana Mafalda dos SantosmasterThesisrestrictedAccess
28-Jun-2016Supervisão do Banco de Portugal : efeitos do mecanismo único de supervisão prudencial do Banco de PortugalSantos, Maria Teresa Janeiro Lopes dosmasterThesisrestrictedAccess
23-Jun-2016O abuso de direito na tributação directa : contributo para a análise de um princípio europeu e as suas (recentes) implicações nacionaisSampaio, Elisa AlfaiamasterThesisrestrictedAccess
9-Mai-2016Método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) : uma análise crítica desta prisão sem vigilância estatalGandra, Thiago GrazzianemasterThesisrestrictedAccess
15-Jun-2016A educação fiscal brasileira por meio da história do surgimento dos impostos no Brasil e do direito achado na ruaCampêlo, Fábia Marcília FerreiramasterThesisrestrictedAccess
23-Jun-2016A proteção dos direitos humanos da mulher no sistema interamericano e o papel do BrasilMelo, Daniela CostamasterThesisrestrictedAccess
22-Jun-2016Das entradas de bens imateriais ao capital social das sociedades comerciaisFonseca, Hugo Souto Maior damasterThesisrestrictedAccess
1-Jul-2016Contribuição de melhoria : um estudo luso-brasileiro para retomar a aplicação prática deste instituto bem como implementar a eficácia de sua arrecadaçãoReis, Roberta Silva dosmasterThesisrestrictedAccess
30-Jun-2016Processo administrativo disciplinar frente aos direitos fundamentais e o constitucionalismo contemporâneo brasileiroPietro, Rosely Palaro DimasterThesisrestrictedAccess
7-Jun-2016O direito à saúde dos migrantes em direito internacional : a questão da expulsão de migrantes doentes em especialLyra, Vera Lucia dos SantosmasterThesisrestrictedAccess
16-Mai-2016Os mecanismos de combate ao treaty shopping : as cláusulas de limitação dos benefíciosMarques, André Sant'AnamasterThesisrestrictedAccess
17-Mai-2016Os desafios da "maioridade" da cláusula geral anti-abuso : análise estática e dinâmica do seu estado evolutivoCardoso, Pedro MenezesmasterThesisrestrictedAccess
19-Mai-2016A central de responsabilidades de crédito : enquadramento normativo, vicissitudes e mecanismos de tutelaMartins, SofiamasterThesisrestrictedAccess
24-Jun-2016Responsabilidade e limites do poder judiciário federal na realização do direito fundamental de acesso à justiça : o caso brasileiroTeixeira, Iris Catarina DiasmasterThesisrestrictedAccess
29-Jun-2016Do assédio laboral : pelo enquadramento do assédio laboral no ordenamento jurídico portuguêsSantos, Pedro Miguel BarrambanamasterThesisrestrictedAccess
1-Jul-2016O imposto de valor acrescentado em Cabo Verde 10 anos após a reformaTeixeira, Márcia TavaresmasterThesisrestrictedAccess
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