FD - Dissertações de Mestrado : [516] Collection home page

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24-Jun-2016Responsabilidade e limites do poder judiciário federal na realização do direito fundamental de acesso à justiça : o caso brasileiroTeixeira, Iris Catarina DiasmasterThesisrestrictedAccess
29-Jun-2016Do assédio laboral : pelo enquadramento do assédio laboral no ordenamento jurídico portuguêsSantos, Pedro Miguel BarrambanamasterThesisrestrictedAccess
1-Jul-2016O imposto de valor acrescentado em Cabo Verde 10 anos após a reformaTeixeira, Márcia TavaresmasterThesisrestrictedAccess
30-May-2016Responsabilidade civil pública das entidades privadasDias, GilbertomasterThesisrestrictedAccess
22-Feb-2016A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis em Portugal : a "crise" do princípio da consensualidade e o regime do Código de Registo PredialMendonça, Josefina TaiarmasterThesisrestrictedAccess
15-Feb-2016A admissibilidade jurídico-penal do crime de burla por omissãoAzevedo, Maria AnamasterThesisrestrictedAccess
16-Mar-2016Estado de necessidade como fundamento para incumprimento de dívida externa públicaCoelho, Flávia BitarmasterThesisrestrictedAccess
21-Jan-2016O Serviço Europeu de Acção ExternaOliveira, Rute Isabel Máximo demasterThesisrestrictedAccess
16-Mar-2016A mutação jurisprudencial da constituição em diálogoFigueiredo, Clarissa Ligiéro demasterThesisrestrictedAccess
9-Mar-2016Garantia patrimonial e prejudicialidade : um estudo sobre a resolução em benefício da massaVaz, Ana Marisa DuartemasterThesisrestrictedAccess
29-Feb-2016A acção de condenação à prática de acto devido : conhecimento e prova dos pressupostos de facto do actoPalma, Ana Carla Teles DuartemasterThesisrestrictedAccess
13-Apr-2016A prova ilícita na investigação de paternidadeAlencar, José Gonçalves demasterThesisrestrictedAccess
13-Apr-2016Responsabilidade civil do consumidor pessoa física superendividado no direito brasileiroAglantzakis, Luciana CostamasterThesisrestrictedAccess
12-Apr-2016Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado brasileiro e os direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados na Constituição de 1988Ribeiro, Sônia Maria Amaral FernandesmasterThesisrestrictedAccess
11-Apr-2016A ação direta da vítima contra a seguradora nos seguros facultativos de responsabilidade civil na dogmática brasileiraSilva, Marcelo Andrade CamposmasterThesisrestrictedAccess
12-Apr-2016Tomada de decisão pela salvaguarda de um processo justo : a antijudicidade da aplicação da norma que veda a admissibilidade da prova obtida por meios ilícitos, à luz do tema da ponderação principiológicaCastro, Maria Cristina Souza Leão demasterThesisrestrictedAccess
13-Apr-2016O tempo e o direito na sociedade de informação : o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidadeBezerra Júnior, Luís Martius HolandamasterThesisrestrictedAccess
12-Apr-2016Controle judicial de políticas públicas no Brasil : limites da intervenção do poder judiciário na execução de políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais à prestaçãoCosta, José Raimundo dos SantosmasterThesisrestrictedAccess
15-Apr-2016A interpretação constitucional no controle difuso de constitucionalidade ante a omissão do Estado na efetivação dos direitos fundamentaisLima, Luatom Bezerra Adelino demasterThesisrestrictedAccess
13-Apr-2016A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humanaDias, Jones GattassmasterThesisrestrictedAccess
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