FD - Dissertações de Mestrado : [553] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
24-Nov-2016Acordos pré-contratuais : um estudo sobre seus efeitos jurídicos e sua relevânciaMoraes, Mariana Assunção demasterThesisopenAccess
7-Nov-2016Consumismo, adolescência e criminalidade : um olhar crítico sobre a aplicação do princípio da insignificância para menores infratores no BrasilAraújo, Rafael Albuquerque AraújomasterThesisopenAccess
11-Nov-2016A relação do abuso do direito com a fase pré-contratual em contratos celebrados com recurso a cláusulas contratuais geraisMoita, Yara Kalpurnya de Almeida EloymasterThesisopenAccess
7-Nov-2016Justiça consensual e eficiência do processo penalArantes, Francine NunesmasterThesisopenAccess
7-Nov-2016A vinculação do poder legislativo ao princípio da proteção da confiança : limites e possibilidades no direito brasileiroSchneider, Alexandre SiuffomasterThesisopenAccess
7-Nov-2016Contributo para o estudo da legitimidade popular no contencioso administrativo portuguêsCalado, Diogo Gonçalo Figueira Costa AlmeidamasterThesisopenAccess
4-Out-2016Aspectos econômicos da precisão da decisão judicialCristofani, Cláudia CristinamasterThesisopenAccess
6-Out-2016Dificuldades de regulação econômica : assimetrias informativas e mercados de concorrência imperfeitaNascimento, Carlo Bruno Lopes domasterThesisopenAccess
3-Out-2016A força maior como excludente de responsabilidade civil do transportador aéreo no direito brasileiro : contributo da análise econômica do direitoCarvalho, Victor Ferreira demasterThesisopenAccess
24-Out-2016Meios alternativos de combate à evasão fiscal : uma perspetiva sticks and carrotsAvelino, Carlos Alberto RosamasterThesisopenAccess
21-Out-2016O sistema de geolocalização GPS no processo penal português : visão integradora ou atípica no quadro dos meios de obtenção de provaPereira, Bruno CarvalhomasterThesisopenAccess
19-Out-2016Benefícios privativos do controlo : proteção dos acionistas, oferta obrigatória e preço equitativoCardoso, Manuel José Resende CardosomasterThesisopenAccess
9-Dez-2016Segredo comercial : conceito e extensão da tutelaChanoca, Saulo Emanuel VigáriomasterThesisopenAccess
20-Dez-2016A patenteabilidade das invenções implementadas por computadorCabral, João PereiramasterThesisopenAccess
15-Dez-2016Os factos do direitoFerreira, Pedro Tiago da SilvamasterThesisopenAccess
20-Dez-2016A autonomia do poder local e o exercício da tutela administrativa pelo EstadoChiminhi, LeãomasterThesisopenAccess
15-Dez-2016O Estado democrático de direito, a constitucionalização do direito administrativo e a improbidade administrativa : a lei da improbidade administrativa no marco do Estado democrático de direito no BrasilLacerda, Gabriela MoraesmasterThesisopenAccess
19-Dez-2016Os precedentes obrigatórios como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentaisQueiroz, JoaquimmasterThesisopenAccess
9-Nov-2016Reflexões sociológicas e jurídicas sobre a inclusão socialMaciel, Taiana MariamasterThesisopenAccess
28-Out-2016A contratação pública no direito angolano : princípios e procedimentosBunga, Paulo DanielmasterThesisopenAccess
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