FD - Dissertações de Mestrado : [724] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Jan-2018Valores mobiliários : o dever de informação do intermediário financeiro nas recomendações de investimentoCipriano, Sandra DominguesmasterThesisopenAccess
2-Mar-2018Restrições a direitos fundamentais nas relações de empregoPita, Taciana Orlovicin GonçalvesmasterThesisopenAccess
5-Mar-2018Problematicas da tutela cautelar na jurisdição constitucional brasileiraRodrigues, Nathália SousamasterThesisopenAccess
15-Fev-2018O conflito entre a realização de deveres de cooperação de natureza fiscal e o direito à nãoinculpação do contribuinteParelho, Gonçalo Miguel GingadomasterThesisopenAccess
8-Mar-2018O regime de tributação dos organismos de investimento coletivo : perspetiva dos participantes pessoas singularesAlmeida, Pedro Félix Lima demasterThesisopenAccess
23-Fev-2018O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentesHenriques, Samuel DiasmasterThesisopenAccess
8-Mar-2018Residência fiscal parcial em IRSRoma, Pedro Marreiros LeitemasterThesisopenAccess
28-Fev-2018A efetividade dos direitos fundamentais nas relações juslaboraisPita, Tiago BasilmasterThesisopenAccess
8-Fev-2018O regime da notificações da administração eletrónica : as garantias dos administrados e o exemplo prático da Autoridade TributáriaPrazeres, Vítor Manuel Rodrigues Teixeira dosmasterThesisopenAccess
19-Fev-2018Medidas de coação e de garantia patrimonial aplicáveis às pessoas coletivas no processo penalCorreia, Sílvia Marques PereiramasterThesisopenAccess
8-Mar-2018Análise jurídica do conceito de desenvolvimento sustentável na jurisprudência do Tribunal Internacional de JustiçaVicente, Josefa Carlota BritomasterThesisopenAccess
28-Fev-2018O dever de apresentação à insolvência e responsabilidade dos administradores por insolvência culposaCaxito, Filomena Massoxi AmbrizmasterThesisopenAccess
5-Fev-2018A independência orçamental das entidades reguladoras à luz da nova Lei-quadroSilva, Raúl Vaz Ramires Vieira damasterThesisopenAccess
8-Fev-2018A (in)dignidade jurídica do animal no ordenamento portuguêsTorres, António Jorge MartinsmasterThesisopenAccess
24-Jan-2018O saneamento da sociedade comercial : o caso específico das operações harmónioDomingues, Vanessa Filipa MartinhomasterThesisrestrictedAccess
29-Jan-2018A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos legislativos lícitos : uma perspetiva constitucional, europeia e internacionalFarias, Márcia Sofia AlvesmasterThesisopenAccess
29-Jan-2018Grupos societários : critérios atributivos de responsabilidade penal à sociedade-dominante e/ou à sociedade-dominadaBernardes, Patrícia Alexandra SantosmasterThesisopenAccess
24-Jan-2018Ensaio sobre a integridade na decisão judicialKozlowski Júnior, Wilson MarcelomasterThesisopenAccess
25-Jan-2018Releitura constitucional no conflito entre os direitos fundamentais na proteção conferida à privacidade e o acesso à informaçãoCosta, José Américo Martins damasterThesisopenAccess
26-Jan-2018Realização cinematográfia no Brasil : a (in)observância aos limites dos direitos autoraisCosta, Pedro BelchiormasterThesisopenAccess
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