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Título: A cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha e Suécia-Noruega : efeito barreira e impactes territoriais do INTERREG-A
Autor: Medeiros, Eduardo, 1968-
Orientador: Moreno, Luís Manuel Costa, 1962-
Palavras-chave: Planeamento regional
Cooperação transfronteiriça
Teses de doutoramento - 2010
Data de Defesa: 2010
Resumo: Este estudo pretende contribuir para um melhor conhecimento do processo de cooperação transfronteiriça, impulsionado ao longo dos últimos anos pela iniciativa comunitária INTERREG-A, em duas das maiores e mais antigas regiões de fronteira da Europa (Portugal-Espanha e Suécia-Noruega) e também a sua contribuição para a diminuição do efeito barreira nas suas várias dimensões, para a coesão socioeconómica e a articulação territorial desses territórios. No seguimento deste propósito, julgamos essencial comprovar se os principais objectivos mencionados aquando do lançamento do INTERREG-A foram alcançados e, consequentemente, se o volume de financiamento resultante dos projectos aprovados no âmbito desta iniciativa comunitária tem vindo a contribuir para o estabelecimento efectivo de uma nova etapa de cooperação territorial mais pró-activa, que efective a construção de uma Europa sem fronteiras e desfaça os “muros” e os “ferrolhos” que ainda persistem. Muito sinteticamente, a concretização da nossa análise baseou-se (i) na construção de um índice de desenvolvimento socioeconómico, que permita comparar a evolução dos dois territórios estudados nesse domínio, no período em que decorreram as três primeiras gerações do INTERREG-A (1990-2006), com as restantes regiões peninsulares; (ii) no estudo da evolução do sistema urbano, quer na sua dimensão morfológica quer na relacional, para identificarmos potenciais redes urbanas policêntricas; (iii) na apreciação da evolução da permeabilização da fronteira nas seguintes dimensões: institucional-urbana, cultural-social, ambiental-patrimonial, acessibilidades, economia-tecnologia; (iv) no enquadramento de cada uma das oito sub-regiões estudadas num modelo de cooperação transfronteiriça que propomos, no sentido de percebermos até que ponto estão próximas de um modelo genuíno de cooperação transfronteiriça, característico de uma Euroregião.
The main aim of this study is to increase the general knowledge about the cross-border cooperation, driven by the Community Initiative INTERREG-A, in two of the longest and oldest border regions in Europe (Portugal - Spain and Sweden - Norway), and to evaluate its contribution for overcoming the barrier-effect, in all of its dimensions, and finally to study the socioeconomic cohesion and the territorial articulation of both territories. Following this purpose, we intend to check if the main objectives stated in the implementation of the INTERREG-A were attained, and consequently if the financial resources provided by this Programme, throughout its three generations, have had a positive contribution to a new and more pro-active stage in the territorial cooperation process, thus helping to break the walls that still hamper the construction of a borderless Europe. Accordingly, we want to provide an overview of the: (i) evolution of the socioeconomic development index in both studied border areas, during the first three INTERREG-A generations period (1990-2006) and compare it with the remaining peninsular regions; (ii) evolution of the urban system in the border areas, both in its morphologic and relation dimensions, to identify potential polycentric urban networks; (iii) evolution of the border permeability in the following dimensions: institutional - urban, cultural-social, environmental -heritage, accessibilities, economy - technology; (iv) framing each one of the eight studied sub-regions in our proposed cross-border cooperation model, so that we can figure out how close they are to a genuine type of cross-border cooperation typical of an Euroregion.
Descrição: Tese de doutoramento, Geografia (Planeamento Regional e Urbano), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2010
URI: http://hdl.handle.net/10451/1981
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