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Título: O sistema de informação financeira no ensino secundário público em Portugal
Autor: Coelho, João Alexandre da Conceição
Orientador: Ferreira, Domingos
Palavras-chave: Plano oficial de contabilidade
Educação
Ensino secundário
Administração pública - Portugal
Teses de doutoramento - 2015
Data de Defesa: 2015
Resumo: O presente estudo está centrado no conhecimento da informação contabilística produzida pelas escolas do ensino secundário público. Nos últimos anos, assistimos ao processo de reforma da Administração Financeira do Estado, com evidência para as alterações contabilísticas resultantes da aplicação do POCP e dos planos setoriais. Neste domínio, a aprovação do POC – Educação no ano 2000, veio criar as condições para a constituição de uma contabilidade pública moderna para o setor da educação. Contudo, em relação às escolas do ensino secundário a aplicação do POC- Educação tem sido sucessivamente adiada. Sabemos, nesta fase, que algumas destas escolas já estão a aplicar o Plano, mas noutras o sistema contabilístico adotado assenta numa base de caixa. Com o processo de convergência da contabilidade pública para o padrão internacional das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), que são um conjunto de normas emitidas pelo International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB) alterações vão surgir ao nível dos registos e das demonstrações financeiras das entidades públicas. Em relação às escolas do ensino secundário, que já aplicam a contabilidade patrimonial, a adoção dos procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência para as IPSAS será mais viável. É objetivo de partida deste trabalho aprofundar o conhecimento sobre a informação contabilística produzida pelas escolas do ensino secundário e a sua relação com a gestão das mesmas. Para a sua realização e concretização propomos, na primeira parte, efetuar um enquadramento teórico da contabilidade pública. Integramos, também neste trabalho, a realização de um estudo comparativo das IPSAS com o POC- Educação, assim como, se alargou a pesquisa a alguns países europeus e dois países fora da Europa, Brasil e Canadá (Ontário) sobre a convergência para o normativo internacional das IPSAS. Na segunda parte procedemos ao trabalho de investigação empírica, em que selecionámos como instrumento um inquérito através do envio de um questionário, cujas respostas foram apresentadas por escrito e permitiu obter informações fundamentais para o presente estudo. Apurados e analisados os resultados do inquérito verificamos que em relação às principais conclusões: que 60% das escolas do ensino secundário responderam que aplicam o POC – Educação, 35% utiliza a contabilidade patrimonial e 16% a contabilidade analítica. As maiores dificuldades reveladas na aplicação do POC – Educação situam-se ao nível de insuficiência de recursos humanos com qualificações adequadas (69%), dificuldades na inventariação de bens (40%) e software não adaptado (30%).
The present study focuses on knowledge of accounting information produced by public secondary schools. In recent years, we witness the process of reforming the State Financial Administration, with evidence for accounting changes resulting from the application of POCP and sectoral plans. In this area, the approval of the POC - Education in 2000, has created the conditions for the establishment of a modern public accounting for the education sector. Regarding secondary schools the implementation of POC-Education has been repeatedly delayed. We know, however, that some of these schools are now implementing the plan, but other accounting system adopted is based on a cash basis. With the convergence of public accounting for the international standard of the International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), which are a set of standards issued by the International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB), changes will occur at the level of the financial records and financial public entities. Regarding secondary schools, which already apply accrual accounting, the adoption of procedures to achieve the objectives of convergence to IPSAS will be more viable. It's main objective to know the current state of implementation of POC-Education in secondary schools. For its realization and implementation we propose, in the first part, making a theoretical framework of public accounting. In our research, we integrate a comparative study of the IPSAS and the POC- Education. We also widened the research to some European countries and two countries outside Europe, Brazil and Canada (Ontario) about the convergence to the international IPSAS. In the second part we proceed to the empirical research work, in which we selected as a survey instrument by sending a questionnaire. Calculated and analyzed the survey results found that on key findings: that 60% of -secondary schools responded applying POC - Education, 35% use accrual accounting and cost accounting 16%. The major difficulties encountered in the implementation of POC - Education are located at the lack of human resources with appropriate qualifications (69%), difficulties in inventorying goods (40%) and non-adapted software (30%).
Descrição: Tese de doutoramento, Administração Pública, Universidade de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, 2015
URI: http://hdl.handle.net/10451/20227
Designação: Doutoramento em Administração Pública
Aparece nas colecções:FD - Teses de Doutoramento

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