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Título: "Novo contexto mas velha política": a evolução do sistema partidário moçambicano entre 1994-2014
Autor: Sanches, Edalina Rodrigues
Palavras-chave: Moçambique - política
Sistemas partidários
Data: 2015
Editora: CEsA - Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina; CSG - Investigação em Ciências Sociais e Gestão; Instituto Superior de Economia e Gestão / Universidade de Lisboa
Citação: Sanches, E. R. (2015). "Novo contexto mas velha política": a evolução do sistema partidário moçambicano entre 1994-2014. In J. Oppenheimer, J. P. Leite & L. Mah (Coord.), "Espaço Lusófono" (1974/2014): Trajectórias Económicas e Políticas: Textos, pp. 34-83. CEsA - Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina; CSG - Investigação em Ciências Sociais e Gestão; Instituto Superior de Economia e Gestão / Universidade de Lisboa
Resumo: Mais de 20 anos após o início da vaga de democratizações em África, os sistemas de partido dominante constituem o modelo mais comum encontrado na região subsariana. Atualmente, contam-se duas dezenas de países com sistemas de partido dominante em que os partidos que assumiram o governo no momento da independência ou que lideraram os processos de transição (gradual) para a democracia continuam a ser os mais votados. No entanto, existem características importantes que distinguem estes sistemas entre si, nomeadamente o tipo de instituições políticas, os níveis de participação eleitoral e a performance democrática. Enquanto no Botswana, África do Sul e Cabo Verde as eleições decorrem num ambiente que envolve maior participação eleitoral e a salvaguarda dos direitos políticos e das liberdades civis, na Guiné Equatorial, Chade ou Gâmbia registam-se as piores práticas nestes domínios. Enquanto na Guiné-Bissau e no Burkina Faso vigoram regimes semipresidenciais que empregam fórmulas eleitorais proporcionais, na Nigéria e na República do Congo vigoram regimes presidenciais que empregam fórmulas eleitorais maioritárias. Estas diferenças indicam que para melhor entender de que forma emergem e se mantêm ao longo do tempo estes sistemas partidários é preciso ter em conta as conjunturas críticas que os propulsionam, as instituições formais e informais que os delimitam, e as escolhas e estratégias dos atores políticos chave (agência). Este capítulo investiga estas 35 condições a partir de uma análise longitudinal e neo-institucional do sistema partidário moçambicano e argumenta que o tipo de clivagens sociais, a natureza da transição, as práticas neopatrimoniais e o sistema eleitoral permitem explicar os padrões de competição interpartidária entre 1994 e 2014.Moçambique
URI: http://hdl.handle.net/10451/20679
ISBN: 978-989-96473
Versão do Editor: http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/templates/cesa/images/Textos_EspacoLusofono_1974_2014.pdf
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