Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10451/20741
Título: A dinamização e a inversão do ônus da prova, segundo as relações jurídicas específicas
Autor: Souza, Selma Maria Marques de
Orientador: Ramos, José Luís Bonifácio
Palavras-chave: Processo civil
Ónus da prova
Brasil
Teses de mestrado - 2015
Data de Defesa: 19-Set-2015
Resumo: Este trabalho tem por objetivo abordar alguns polêmicos aspectos afetos à dinamização e a inversão do ônus da prova, segundo relações jurídicas específicas, notadamente no processo civil brasileiro, buscando enaltecer todos os modelos processuais e materiais, que possam resultar, no dia a dia, na realização de uma prestação jurisdicional menos injusta e mais efetiva, quando presente a conotação do livre convencimento motivado. Partindo do princípio de que necessitamos entender a prova, suas origens, seus modelos e sua importância, abordei, inicialmente, a justificativa da proposta, seguida do histórico do tema, enaltecendo a natural garantia, sendo certo que para tudo isto, procurei trazer os princípios constitucionais que não devem ser afastados em hipótese qualquer, além de me valer da legislação infraconstitucional, e na historia da razão, vez que os “meios devem justificar os fins”. Como compreensão do tema que se expande dado o interesse dos estudiosos, do qual não nos apartamos, pensei, e procurei trazer a regra do artigo 333 do nosso Código de Processo, entendendo dever ser sim, flexibilizada para que possamos adotar as teorias da dinamização que para mim se excepciona quando acrescento a ela a inversão dentro da sua própria razão de ser, eis que as entendo únicas, na medida em que todas as atenções se voltam para o processo como expressão de celeridade, retidão, justiça e efetividade. Sendo os princípios elementos da história do direito processual e do processo, notadamente no Brasil onde estamos em fase de pretransição, porque temos uma proposta de novo código de processo já em tramitação no Congresso Nacional, busquei os meios na legislação aplicável ao tema, neste momento, e também na jurisprudência de vários países, com realce para Portugal, para o alcance do fim que se expressa em uma conclusão respeitosa em relação aos entendimentos daqueles que dissociam as figuras da “dinamização e da inversão” mas, ousadamente, convicta do contrário, quando vistas sobre um sentido isonômico em relação a todos os demais modelos considerados, que finalizam, todos, na decisão justa e efetiva, logo, no processo.
This work aims to approach some controversial aspects affects the dynamization and the reversal of the burden of proof, according to specific legal relationships, notably in Brazilian civil procedure, seeking praise all models procedural and substantive, that may result, in everyday life, in the realization of a jurisdictional provision less fair and more effective when present the connotation of free belief motivated. Assuming that we need to understand the evidence, their origins, their models and their importance, I discussed, initially, the justification of the proposal, followed by the history of the theme, extolling the natural security, being sure to all of this, I tried to bring the constitutional principles that should not be removed in any hypothesis, in addition to the legislation, and infra-history of reason, as the "media should justify the ends." As understanding of the topic that is expanding given the interest of scholars, of which we do not apartamos, I thought, and tried to bring the rule of article 333 of our code of procedure, must be made more flexible, so that we can adopt the theories of the pivot that for me if I add to it when exceptional inversion within its own raison d ' être Behold the understand only insofar as all eyes turn to the process as an expression of Celerity, righteousness, fairness and effectiveness. Being the principles of procedural law story elements and the process, notably in Brazil where we at pretransição stage, because we have a proposal for a new code of procedure already in course in Congress, sought the means in the legislation applicable to the topic right now, and also in jurisprudence of various countries, with highlight to Portugal, to achieve the end that is expressed in a respectful conclusion in relation to the understanding of those who dissociate the figures of "dynamisation and the inversion "but boldly, convinced otherwise when viewed on a isonomico sense in relation to all other models considered, finalizing, all in fair and effective decision, just in case.
URI: http://hdl.handle.net/10451/20741
Designação: Mestrado em Ciências Jurídicas
Aparece nas colecções:FD - Dissertações de Mestrado

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