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Título: Projecto educativo de agrupamento : para a definição de uma política escolar
Autor: Gasparinho, Maria de Fátima Pereira Custódio, 1949-
Orientador: Fontoura, Madalena, 1946-
Palavras-chave: Administração educacional
Política escolar
Projectos educativos - Portugal
Teses de mestrado - 2009
Issue Date: 2009
Resumo: Num processo de reconfiguração do papel do Estado, de burocrata centralizador a regulador das regulações, que confluem no sistema educativo, surgem espaços de produção política, enquanto lugares de escolhas, construção de projectos e tomada de decisões. A administração central reconhece aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, o poder de tomar decisões nos domínios estratégico, pedagógico, administrativo, financeiro e organizacional, no quadro do seu projecto educativo. Neste contexto, pressupõe-se que o projecto educativo dê expressão a uma política própria, resultante da articulação entre as referências nacionais e as referências locais. É este, o fio condutor que acompanha a nossa investigação, a qual se desenvolve partir da seguinte questão central: O Projecto Educativo de Agrupamento define uma política escolar? O enquadramento teórico teve como suporte principal os conceitos de Escola, projecto educativo e de política pública. A pesquisa desenvolveu-se em torno de um estudo extensivo, em pequena escala, realizado na Área Metropolitana de Lisboa (AML). O trabalho empírico centrou-se na análise documental dos projectos educativos colocados online nos web sites dos agrupamentos verticais de escolas que integram a AML. Concluído o estudo, a pesquisa revelou que apenas um número reduzido de agrupamentos de escolas apresenta indícios da existência de uma política escolar no seu projecto educativo. Não nos interessou gerar generalizações extensíveis ao território nacional português. No entanto, é nosso entender que, este estudo poderá propor uma perspectiva sobre o que está a acontecer, nos agrupamentos de escolas, neste domínio.
In a reconfiguration process of the state role, from centralizing bureaucrat to regulator of regulations converging in the educational system, there are spaces of political production while places of choice, project building and decision making. Central administration acknowledges the right, within the scope of their chart of principles1, for school clusters2 and uncluttered schools, to make decisions in the strategic, pedagogical, administrative, financial and organizational domains. Within this context it is supposed that the chart of principles allows for the expression of a self-policy, resulting from the articulation between national and local educational references. This is the thread that connects our investigation, which develops from the following central question: Does the school cluster chart of principles define a school policy? The theoretical frame had as its main support the concepts of school as an organization, school charter of principles and public policy. Research was centered on an extensive study, in small scale, performed in the Área Metropolitana de Lisboa (AML). Empirical work was centered on documental analysis of the chart of principles, available online on the web-sites of the school clusters integrating the AML. When the study was finished, research showed that only at a small number of school clusters, could be found hints of the existence of a school policy within their charter of principles. We were not interest in producing generalization to the extent of the Portuguese territory. It is, nevertheless, our believe that this study may offer a perspective, on what may be happening, at school clusters, within this domain.
Descrição: Tese de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2009
URI: http://catalogo.ul.pt/F/?func=item-global&doc_library=ULB01&type=03&doc_number=000578928
http://hdl.handle.net/10451/2089
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