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Title: Razão e liberdade:a filosofia política de James Madison
Authors: André, José Gomes, 1980-
Advisor: Marques, Viriato Soromenho, 1957-
Keywords: Madison, James, 1751-1836
Filosofia política
Federalismo
Republicanismo
Liberdade
Teses de doutoramento - 2010
Issue Date: 2009
Abstract: Esta dissertação pretende apresentar uma visão panorâmica da filosofia política de James Madison, incidindo na análise do seu tema fulcral: a possibilidade de se conciliar a existência de uma comunidade sócio-política coesa (cuja organização conferiria eficácia à actividade governativa) com uma protecção cabal dos direitos fundamentais dos indivíduos. Procuraremos mostrar como a reflexão madisoniana encontra uma resposta para esse desafio apelando à harmonização dos dois vectores já inscritos na própria interrogação inicial, i.e., coligando a necessidade de uma acção política (ou seja, da própria ideia de poder) com uma indispensável salvaguarda dos direitos individuais (ou seja, celebrando a noção de liberdade como valor primordial). Tal seria possível através da criação de uma estrutura institucional que, gerando condições adequadas para o exercício do poder, conteria vários mecanismos políticos, sociais e jurídicos que o racionalizariam e moderariam, garantindo assim a subsistência de uma imprescindível esfera de liberdade dos cidadãos, descrita como justificação de todo o sistema. Analisaremos a forma como Madison descreve as propriedades desses mecanismos, com destaque para os conceitos de federalismo e republicanismo, o princípio da separação de poderes, a ideia de representação política, o primado da lei e o valor do constitucionalismo, a importância do pluralismo social e político, bem como as noções de cidadania e vigilância popular. Sublinhando a intensa especulação de Madison sobre estes temas e a estrutura institucional que eles formam, este estudo pretende também salientar o contributo do nosso autor para a sua aplicação a um contexto histórico particular: a criação de uma república federal nos Estados Unidos da América. Embora detendo-se especialmente na produção teórica de Madison, esta dissertação dispensará, pois, boa parte da sua atenção a uma análise do sistema político erguido a partir da Revolução Americana de 1776 e consolidado no último quartel do século XVIII.
This study presents a panoramic view of James Madison’s political philosophy, focusing on its main theme: the possibility to conciliate the existence of a cohesive sociopolitical community (which organization would give efficacy to the government actions) with a full protection of the fundamental rights of individuals. We will try to show how the madisonian reflection finds an answer to this challenge defending the harmonization of the two elements already contained in its initial formulation, by colligating the need of a political action (that is, the idea of power itself) with an indispensable defense of individual rights (that is, celebrating the notion of liberty as a primary value). This goal could be attainable through the creation of an institutional structure that, generating the adequate conditions to the exercise of power, would contain several political, social and juridical mechanisms that could rationalize and moderate that exercise, guaranteeing therefore the subsistence of a necessary sphere of civil liberty, described by Madison as the justification of the whole system. We will see how Madison describes the properties of these mechanisms, especially the concepts of federalism and republicanism, the principle of the separation of powers, the idea of political representation, the rule of law and the value of constitutionalism, the importance of social and political pluralism, and the notions of citizenship and popular vigilance. Emphasizing the intense speculation of Madison upon these themes and the institutional structure they constitute, this study also aims to assert Madison’s contribution to the application of those principles to a particular historical context: the creation of the federal republic of the United States of America. Although we will mainly focus on Madison’s theoretical work, our thesis will also pay attention to the analysis of the political system that sprang from the American Revolution of 1776 and cemented itself in the last quarter of the 18th century.
Description: Tese de doutoramento, Filosofia (Filosofia da Política e do Direito), 2010, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras.
URI: http://hdl.handle.net/10451/2225
Appears in Collections:FL - Teses de Doutoramento

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