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Title: A neutralidade portuguesa no século XVIII : de Hugo Grócio à acção política e diplomática
Authors: Tuma, Sofia Valdez, 1977-
Advisor: Guerreiro, Luís Ramalhosa, 1944-
Michaud, Claude, 1938-
Keywords: Grotius, Hugues, 1583-1645
Filosofia política - séc.17
Neutralidade - Portugal - séc.18
Historia política - Portugal - séc.18
Portugal - História - séc.18
Teses de doutoramento - 2010
Issue Date: 2010
Abstract: A presente dissertação tem por objectivo último analisar a política de neutralidade portuguesa no decurso do século XVIII. Consideramos, inicialmente, as matrizes ideológicas da neutralidade tendo em vista contextualizar conceitos e práticas. Numa abordagem interdisciplinar, são privilegiadas, entre outras, as temáticas desenvolvidas pela historiografia do género no estudo do pensamento político e das relações internacionais. Assim, pretende-se, na primeira parte deste estudo, reavaliar a herança teórica de Hugo Grócio, na qual assenta toda a tradição filosófica moderna relativa às relações entre os Estados. Grócio, na sua obra, condena firmemente a ideia de um corpo político universal, aspiração que lhe parece eticamente condenável e contrária à própria natureza. O carácter dual da monarquia filipina, assim como as viagens oceânicas promovidas pelas potências marítimas da Europa da época moderna, despertaram a ambígua figura dos escritos platónicos, o andrógino. Relativamente ao projecto da Monarquia universal, foi alvo de uma progressiva contestação e, finalmente, substituído pela proposta de um sistema de balança de poderes. Modelo de onde irão emergir os Estados-nação, como o de um Portugal restaurado, separado da União ibérica. Numa segunda parte, analisamos exactamente o caso português que se caracteriza por uma política externa multifacetada, pela superabundância de alianças e inclusive tantas vezes por interesses contraditórios. Semelhante ambiguidade, oscilando entre uma posição e a sua inversa, decorre naturalmente no quadro ideológico prevalecente nas sociedades ibéricas desse período. E assim, o governo português chegou a ser considerado como hermafrodita, um ser neutrum. É certo, uma analogia obsoleta segundo a perspectiva humanista secular e racionalista. Na sociedade das nações, a neutralidade, enquanto criação jurídica, evoluiu no sentido de abstenção ou de imparcialidade. Por fim, na última parte, analisamos a experiência da neutralidade portuguesa no decurso de diversos conflitos europeus setecentistas. Portugal, na sua esfera diplomática, de forma tácita ou expressa, procura defender a soberania elegendo uma política da neutralidade. Beneficiando o reino de um cenário de paz, a neutralidade representava uma alternativa ao monopólio da navegação e do comércio ultramarinos em declínio, sendo, na verdade, uma forma dissimulada e subtil de oposição às outras potências europeias.
Le présent mémoire a pour objectif ultime d’analyser la politique de neutralité portugaise au cours du XVIIIe siècle. Nous considérons, initialement, les matrices idéologiques de la neutralité en vue de contextualiser des concepts et des pratiques. Selon une approche interdisciplinaire, nous privilégions, parmi d’autres, les thématiques développées par l’historiographie du genre dans l’étude de la pensée politique et des relations internationales. Ainsi, prétend-on, dans la première partie de cette étude, réévaluer l’héritage théorique d’Hugo Grotius, sur lequel repose toute la tradition philosophique moderne relativement aux relations entre les États. Grotius, dans son oeuvre, condamne fermement l’idée d’un corps politique universel, aspiration qui lui semble éthiquement condamnable et contraire à la propre nature. Le caractère duel de la monarchie philippine, aussi bien que les voyages océaniques promus par les puissances maritimes de l’Europe de l’époque moderne, éveillèrent l’ambigüe figure des écrits platoniques, l’androgyne. Quant au projet de Monarchie universelle, elle fut l’objet d’une progressive contestation et, finalement, substituée par la proposition d’un système d’équilibre des pouvoirs. Des États-nations émergèrent de ce modèle, comme celui d’un Portugal restauré, séparé de l’Union ibérique. Dans la deuxième partie, nous analysons précisément le cas portugais qui se caractérise par une politique extérieure multi-facette, par la surabondance d’alliances ainsi que par des intérêts bien souvent contradictoires. Une ambigüité similaire, oscillant entre une position et son contraire, surgit naturellement dans le cadre idéologique qui prévalait dans les sociétés ibériques de l’époque. Ainsi, le gouvernement portugais parvient-il à être considéré comme hermaphrodite, un être neutrum. Il s’agit, certes, d’une analogie obsolète selon la perspective humaniste séculaire et rationaliste. Dans la société des nations, la neutralité, en tant que création juridique, évolua dans le sens de l’abstention ou de l’impartialité. Enfin, dans la dernière partie, nous analysons l’expérience de la neutralité portugaise lors des divers conflits européens du XVIIIe siècle. Le Portugal, dans sa sphère diplomatique, de façon tacite ou expresse, cherche à défendre la souveraineté en optant pour une politique de neutralité. Bénéficiant le royaume d’un scénario de paix, la neutralité représentait une alternative au monopole de la navigation et du commerce outre-mer sur le déclin étant, en réalité, une forme dissimulée et subtile d’opposition aux autres puissances européennes.
Description: Tese de doutoramento, História (História Moderna), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2010.
URI: http://hdl.handle.net/10451/2236
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