Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10451/2366
Título: Agenda 21 local: o caso de estudo do Norte Alentejano
Autor: Sousa, Maria José Almeida Dias de, 1971-
Orientador: Santos, Filipe Duarte, 1942-
Farinha, João
Palavras-chave: Ambiente
Desenvolvimento sustentável
Agenda 21
Alentejo - Portugal
Teses de mestrado - 2009
Data de Defesa: 2009
Resumo: A presente dissertação tira partido do trabalho realizado em Agendas 21 Locais em que a autora participou e que foi desenvolvido ao longo de cerca de dois anos em doze municípios do Norte Alentejano. Este trabalho revisita o processo identificando os principais pontos fortes e fracos e os efeitos decorrentes da Agenda. Para tal, recorre a um conjunto de entrevistas aos líderes políticos e técnicos locais envolvidos no processo. Existe um importante consenso que o desenvolvimento sustentável não conseguirá ser alcançado sem a participação dos actores locais. De facto, tem-se argumentado que o planeamento e a tomada de decisão devem ser estratégicos e participados. A Agenda 21 Local (A21L) é um meio para alcançar este desígnio e o esforço feito por cada município para o atingir pode ser medido através do seu grau de implementação (Garcia-Sanchéz & Prado-Lorenzo, 2009). O Norte Alentejano é um território rural com problemas de desertificação humana e elevado envelhecimento populacional, níveis de escolaridade baixos, incapaz de fixar os mais jovens e qualificados e com escassos recursos. Estas características do território são vistas como factores críticos para a implementação deste tipo de processos (Kern et al., 2004; Evans et al., 2006). A presente dissertação argumenta que este foi um processo de aprendizagem introduzindo novas dinâmicas territoriais e trazendo novas acções e estratégias de desenvolvimento local sustentável. Dois anos após a sua conclusão, o grau de concretização da Agenda é considerado reduzido mantendo, no entanto, uma importância elevada para o futuro. Como factores de sucesso são identificados a integração da Agenda e dos seus princípios em planos e programas locais e a sua utilização como documento base para o desenvolvimento de candidaturas a fundos comunitários. Finalmente, são extraídas lições para o futuro, procurando disseminar experiências, aumentar os conhecimentos e melhorar as capacidades e competências em A21L.
This essay draws on work carried out in Local Agenda 21 (LA21) which was developed over nearly two years in twelve municipalities of the Norte Alentejano and in which the author participated. This work revisits the process by identifying strengths and weaknesses and the effects of the Agenda. With this aim, it was done a set of interviews to political leaders and technicians that are involved in the process. There is a considerable consensus that sustainable development can not be achieved without the participation of local people. In fact, it has been argued that the planning and decision-making should be strategic and participated. The LA21 is a means to achieve such goal and the effort made by each municipality to reach it can be measured by the degree of implementation of the LA21 (Garcia-Sanchéz & Prado-Lorenzo, 2009). The Norte Alentejano is a rural area with problems of depopulation and highly aged population, low education levels, unable to settle the skilled younger generations and scarce resources. These territorial characteristics are seen as critical factors for the implementation of such processes (Kern et al., 2004, Evans et al., 2006). In this essay, it is argued that this was a learning process wich introduced new territorial dynamics and brought new actions and strategies for sustainable local development. Two years after its completion, the degree of implementation of the Agenda is considered poor while maintaining a high importance for the future. As factors of the process success are identifies the integration of the Agenda and of its principles into local plans and programs and its use as a guideline document for the development of applications for European Union funds. Finally, lessons are drawn out for the future, with expected sharing experiences, increasing the knowledge and improving skills and competencies in LA21.
Descrição: Tese de mestrado. Ciências e Tecnologias do Ambiente. Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2009
URI: http://hdl.handle.net/10451/2366
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