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Título: Comparação de políticas de sustentabilidade urbana entre diversas autarquias portuguesas
Autor: Barros, André Boler Cláudio da Silva, 1988-
Orientador: Cabral, Henrique N., 1969-
Palavras-chave: Ambiente
Gestão ambiental
Desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento urbano
Teses de mestrado - 2010
Issue Date: 2010
Resumo: Apesar de ser um conceito extremamente complexo e de difícil definição, a sustentabilidade têm-se vindo a tornar uma ferramenta essencial no desenvolvimento das sociedades humanas, particularmente nas zonas onde as actividades do Homem se concentram: as cidades. A sustentabilidade das cidades, ou sustentabilidade urbana, desempenha um papel de enorme importância nos processos de desenvolvimento de políticas aos mais diferentes níveis: internacional, nacional e até local. Aos dois primeiros níveis, a análise desta problemática e os programas e pacotes legislativos que daí surgem apenas estabelecem os princípios e conceitos essenciais: os objectivos e medidas funcionais vão ser aplicados no território a nível local, tornando esta perspectiva essencial para o estabelecimento do equilíbrio do desenvolvimento socioeconómico e a protecção ambiental nos núcleos urbanos. Este trabalho analisou tanto o investimento feito pelos governos locais na sustentabilidade urbana como a existência de padrões relativamente a estes investimentos; tal foi feito através da separação deste princípio em dois domínios, espaço urbano e recursos naturais, e em onze categorias: ordenamento do território, mobilidade, espaços verdes, ruído, promoção para sustentabilidade do espaço urbano, energia, resíduos sólidos urbanos, recursos hídricos, qualidade do ar, educação ambiental e gestão urbana integrada. A persecução da sustentabilidade urbana revelou ser influenciada por diversos factores económicos e sociais de índole local, sendo que este conceito é principalmente considerado nos grandes núcleos urbanos; contudo, ainda é raro ver a sua aplicação como um todo, havendo discrepância de investimento entre as áreas, com algumas, como o ordenamento do território, resíduos sólidos urbanos e educação ambiental, a serem alvo de grande preocupação, enquanto outras, como a promoção para a sustentabilidade do espaço urbano, ruído e qualidade do ar, a não representarem questões essenciais da gestão urbana.
Sustainability, although being an extremely complex and subjective concept, is becoming more and more a key issue on the development of human societies. This subject is particularly important in areas where most of human activities co-exist: urban areas. The sustainability of cities, or urban sustainability, plays an important role on policy-making at different levels: international, national and local. At the international and national perspectives, the approach to this problem and the consequent legislation and initiatives just establish priorities and thresholds; the real and functional objectives and measures are defined and applied locally in the territory, making this perspective crucial to establish functional balance between socio-economical development and environment in urban areas. This work analyzed the strength of policies that local governments have on urban sustainability and possible patterns on the concerns for urban sustainability; this was achieved through the separation of the concept into two domains, urban space and natural resources, and eleven environmental categories: land-use, mobility, green areas, noise, promotion for sustainable urban space, energy, waste management, water management, air quality, environmental education and integrated urban management. Progression for urban sustainability revealed to be influenced by social and economical local context, being applied mostly on large urban centres; this principle, however, is still rarely applied on cities as a whole, with the municipalities focusing more on some areas, such as land-use, waste management and environmental education, and less on others, such as promotion for sustainable urban form, noise and air quality.
Descrição: Tese de mestrado. Biologia (Ecologia e Gestão Ambiental). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2010
URI: http://hdl.handle.net/10451/2430
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