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Título: O desenvolvimento dos sistemas partidários de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada (1991-2014)
Autor: Sanches, Edalina Rodrigues
Palavras-chave: Cabo Verde
Democracia
Partidos
São Tomé e Príncipe
Sistemas partidários
Escolhas institucionais
Conjunturas críticas
Data: Mai-2016
Editora: CEDIS, Centro de I &D sobre Direito e Sociedade
Citação: Sanches, E. (2016). O desenvolvimento dos sistemas partidários de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada (1991-2014). In Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe (2015), 121 – 146
Resumo: Cabo Verde e São Tomé Príncipe apresentam semelhanças e diferenças que os tornam particularmente comparáveis. São dois arquipélagos com experiências de (des)colonização mais ou menos semelhantes e que acolhem sociedades crioulas, onde as diferenças de natureza étnica, religiosa ou territorial são muito ténues. No início dos anos 1990 fizeram parte do grupo de países na África subsaariana onde uma transição bem-sucedida para a democracia foi seguida de uma alternância política. Desde a transição, estes dois (micro)estados têm mantido eleições regulares e figuram entre as democracias com melhores desempenhos em termos de liberdades políticas e direitos cívicos. Todavia, existem diferenças importantes entre estes países: enquanto Cabo Verde desenvolveu um sistema bipartidário estável, São Tomé e Príncipe conhece um sistema multipartidário relativamente instável. Para explicar estas trajetórias divergentes analisamos as escolhas institucionais (tipo de sistema eleitoral e leis dos partidos) feitas pelos atores políticos chave durante a transição. O nosso argumento, devedor do novo institucionalismo histórico, é que as decisões estratégicas feitas nesta conjuntura crítica têm efeitos na longa duração, influenciando as diferentes trajetórias de desenvolvimento dos sistemas partidários. Palavras-chave: Cabo Verde; São Tomé e Príncipe; sistemas partidários; escolhas institucionais; conjunturas críticas.
Cape Verde and São Tomé and Príncipe feature similarities and contrasts that make them perfect to compare. They are two archipelagos with similar (de)colonization experiences, hosting creole societies framed by weak ethnic, religious and territorial cleavages. In the beginning of the 1990s, they were part of the group of sub-Saharan African countries where a successful democratic transition was followed by alternation in power. Since transition, these two (micro)states have conducted regular elections and reaching the level of the most advanced democracies in terms of political liberties and civil rights. However, these two cases reveal important differences: while Cape Verde has developed a stable two party system, São Tome and Príncipe is characterized by a quite instable multiparty system. To explain this variance we focus on the institutional choices (electoral system design and party laws) made by the key political actors during transition. Following the new historical institutionalism, we argue that strategic decisions made at this critical juncture have long lasting effects, shaping divergent paths of party system development.
Peer review: yes
URI: http://hdl.handle.net/10451/25347
ISSN: 2183-7597
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