Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10451/27625
Título: Políticas educativas e governação das escolas
Autor: Carvalho, Luís Miguel
Palavras-chave: Políticas públicas educativas
Nova gestão pública
Data: 2016
Editora: Universidade Católica Editora
Citação: Carvalho, L. M. (2016). Políticas educativas e governação das escolas. In J. Machado, & J. M. Alves (Orgs.), Professores e escola: Conhecimento, formação e ação, (pp. 8-30). Porto: Universidade Católica Editora.
Resumo: Quando observamos as intervenções governamentais sobre o campo educativo ao longo da última quinzena de anos, em Portugal, damo-nos conta da existência de um leque variado e por vezes contraditório de medidas políticas incidindo sobre condições, processos e práticas de governo das escolas. Trata-se de medidas muito variadas no seu alcance: das mudanças nos modelos de administração e gestão à introdução de novas modalidades de relação entre a administração central, as escolas e as autarquias; das mudanças na estrutura das organizações escolares à expansão e consolidação de programas que combinam o escrutínio e o apoio às atividades das escolas. Trata-se, ainda, de intervenções conduzidas com recurso a muitos variados "instrumentos de políticas públicas" (ver Lascoumes e Le Galès, 2007), nos quais se incluem os mais convencionais, como a legislação, e outros que se tornaram mais presentes nas últimas décadas, como o projeto, o contrato as boas práticas e a avaliação. Neste texto proponho um mapeamento de tais intervenções estatais sobre a 'governação da escola' ocorridas em Portugal nas últimas décadas, de modo a desenvolver uma reflexão sobre os modos como se vem processando a produção e a aplicação das regras que orientam, coordenam e exercem controlo sobre a ação no sistema educativo; dito de outro modo, sobre os processos de "regulação da educação", que envolvem múltiplas fontes, níveis e atores e múltiplas modalidades de concretização (Barroso, 2005, 2006). Assim, de modo a dar uma visão de conjunto a estas intervenções, por vezes contraditórias e sujeitas a inflexões ao longo do tempo, procurarei mostrar que as une um movimento mais amplo e profundo de mudanças no âmbito da governação das escolas. Um movimento que eu associo a um denominador comum - o das reformas do Estado conduzidas sob o impulso da Nova Gestão pública.
Peer review: yes
URI: http://hdl.handle.net/10451/27625
ISBN: 978-989-8835-12-3
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