Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10451/30568
Título: Políticas públicas de habitação e financeirização: 20 anos de produção de habitação em Azambuja (1995/2014)
Autor: Natário, Paulo António de Sousa
Orientador: Vale, Mário Adriano Ferreira do
Palavras-chave: Política pública de habitação,
Financeirização da habitação
Mercado imobiliário
Preços
Data de Defesa: 2017
Resumo: As posições e ações dos decisores e responsáveis políticos, relativamente às soluções a implementar relativamente aos diferentes problemas habitacionais em Portugal, têm alternado entre o ‘apoio à pedra’, nomeadamente em situações de carências graves de habitação de estratos sociais insolventes, até ao ‘apoio à pessoa’, por exemplo na concessão de benefícios fiscais à aquisição de casa própria. As opções de políticas portuguesas conduziram à reorientação do sector financeiro português para a expansão do crédito, tanto para o financiamento à atividade da construção de habitação privada, como para a concessão de crédito para a sua aquisição, moldando a própria política pública de habitação. A produção de habitação no aglomerado urbano de Azambuja constitui o objeto para a caracterização do processo de urbanização e construção, com a recolha, análise e tratamento das múltiplas variáveis envolvidas, caracterizando-se assim o quadro da financeirização da habitação em Azambuja entre 1995 e 2014. Esta avaliação foi realizada, com a informação relativa a 688 fogos nomeadamente a que diz respeito aos valores de transação do solo e da habitação e dos montantes de crédito e respetivas taxas de juro. O nosso estudo revelou que o recurso ao crédito, com hipoteca do imóvel, constituiu a forma privilegiada de acesso à habitação e que, independentemente do momento da transação, mesmo em clima de contração económica em Portugal, esta solução foi encorajada pelas instituições financeiras, dado que, maioritariamente, o montante do crédito concedido foi superior ao valor de aquisição do fogo. Podemos concluir igualmente no nosso estudo, que a localização e distância ao centro, da urbanização e, consequentemente, do fogo, não determinam absolutamente os valores do solo e da habitação. O nosso estudo revelou ainda que a crise provocou a redução do volume da urbanização e da habitação. O fogo tipo, transacionado na vila de Azambuja no intervalo de tempo do nosso estudo, foi construído em 2002 e localiza-se em edifício multifamiliar implantado num lote resultante de alvará de loteamento. A habitação é do tipo T3, com área bruta privativa de 91,92 m2, foi adquirido por 105.274,00€ (1.145,28€ por unidade de área bruta privativa), dos quais 20.002,06 € (19%) correspondem à quota parte do valor de aquisição do solo onde está implantado. O adquirente recorreu ao crédito, tendo-lhe sido concedido 110.537,70 € (105% do valor de aquisição) com taxa de juro de 6,85%.
The actions and the stances adopted by decision-makers and politicians, when pondering solutions for a variety of housing problems in Portugal, have switched between ‘support for building’ – namely when addressing a deep gap in housing among insolvent social cohorts – and ‘support for individuals’ – when granting tax waivers to first home buyers, for instance. Portuguese policy-making has redirected the Portuguese financial sector towards expanding credit, either by financing private housing developers or by financing homebuyers, thus shaping the housing public policy. The production of housing in the urban area of Azambuja is the basis for a description of building and urbanization processes, while collecting, analysing and processing multiple variables, thus characterising the framework in which housing financialisation took place in Azambuja from 1995 to 2014. This assessment includes mortgage data for 688 homes, namely land and housing transaction values, loan values and interest rates. We find that mortgage credit is the most common means of home acquisition and that, regardless of the time of transaction, even at a period of economic downturn in Portugal, this solution was encouraged by financial institutions, considering most of the loan values granted exceeded home prices. We also conclude that location and distance to the centre of residential properties do not have an absolute correlation with land and housing prices. Furthermore, we find that the economic crisis led to a decrease in new units and slowdown in new residential property developments. The standard unit sold in Azambuja within our analysis period was built in 2002 and is located in an apartment building subject to a plot allocation permit. It is a 3-bedroom unit with a gross floor area of 91.92 square meters, costing 105,274.00€ (1,145.28€ for each unit of the gross floor area), of which 20,002.06€ (19%) represent a fraction of the land value. The buyer obtained mortgage financing of 110,537.70€ (105% of the home price) at an interest rate of 6.85%.
URI: http://hdl.handle.net/10451/30568
Designação: Mestrado em Gestão do Território e Urbanismo, especialidade em Ordenamento do Território e Urbanismo
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