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Título: O valor da água como bem público
Autor: Pato, João Howell
Orientador: Schmidt, Luísa
Palavras-chave: Água
Bem público
Políticas públicas
Gestão hídrica
Política da água
Teses de doutoramento
Data de Defesa: 2008
Resumo: A tese O valor da água como bem público procura delimitar, analisar e problematizar a relação entre a enunciação do valor público da água e as linhas de actuação desenhadas e instituídas, por parte do Estado português, com vista à sua materialização. Entendendo-se que esta relação define os contornos essenciais das políticas públicas da água em Portugal, desenvolve-se ao longo de quatro etapas centrais. Numa primeira, relativa à enunciação e revisão crítica do conceito de bem público nas duas disciplinas que o definem de forma explícita (Direito e Economia), procura-se não só o enquadramento teórico da questão, mas também identificar as linhas de investigação que a partir daí se desenvolvem, tomando determinados bens por objecto de análise (capítulo I).Numa segunda, propõe-se um modelo de análise para as políticas públicas da água que se constitui como orientação metodológica do trabalho realizado, procurando ao mesmo tempo evidenciar a importância de mecanismos de avaliação de políticas (capítulo II). A terceira diz respeito à reconstituição histórica das políticas públicas da água em Portugal, desde a sua institucionalização em 1884 até hoje (capítulo III). Por fim, apresenta-se a revisão crítica e problematização dessa reconstituição histórica em função do modelo de análise proposto, procurando evidenciar-se algumas das causas explicativas do que se considera ser um défice significativo da materialização do valor público da água em Portugal (capítulo IV).
The thesis The value of water as a public good aims to delimit, analyze and problematize the relationship between the enunciation of the public value of water', on the one hand, and public action designed and institutionalized by the Portuguese State to fulfill it, on the other. Assuming water public policies' as an analytical measure of this relationship, it develops along four complementary lines. First, enouncing and critically reviewing the concept of public goods on the two disciplines that explicitly define it (Law and Economics), as well as identifying research lines that assume this relationship as a major theme in Portugal. Secondly, we propose an analytical model built with methodological purposes, aiming to re-orient our analysis on the relationship between public goods and water public policy issues in Portugal (chapter II). Thirdly, we present an historical reconstitution of water public policies in Portugal, from 1884 until today (chapter III). Finally, we critically review the history of water public policies in Portugal assuming the central variables defined on the analytical model (chapter IV).
Descrição: Tese de doutoramento em Cências Sociais (Especialidade: Sociologia Geral), apresentada à Universidade de Lisboa, através do Instituto de Ciências Sociais em 2008
URI: http://hdl.handle.net/10451/310
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