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Título: A cultura burocrática ministerial : repartições, empregados e quotidiano das secretarias de Estado na primeira metade do século XIX
Autor: Almeida, Joana Estorninho de, 1974-
Orientador: Hespanha, António Manuel, 1945-
Palavras-chave: Sociologia histórica
Teses de doutoramento
Issue Date: 2008
Resumo: O Vintismo determinou, mesmo antes da Constituição de 1822, que o governo devia ser exercido através de seis secretarias de Estado: Reino; Justiça e Negócios Eclesiásticos; Fazenda; Marinha e Ultramar; Negócios Estrangeiros; e Guerra. Estes ministérios não foram uma invenção dos constitucionalistas. Antes da Revolução de 1820, existiam já secretarias de Estado especializadas, criadas com D. João V. Depois, mesmo com as guerras civis e nos períodos contra-revolucionários, foram estas seis secretarias de Estado que administraram os negócios do governo até à Regeneração. São elas as personagens principais desta dissertação. Nela, irá analisar-se o modelo ministerial de administração e a relação dos ministérios com a restante configuração do Estado, serão reconstituídas a estrutura organizativa das suas repartições, a composição do pessoal que nelas trabalhava e o processamento do expediente, ao mesmo tempo que se tentará descrever e interpretar o dia-a-dia do trabalho administrativo e as imagens a ele associadas. Através de um alargamento interdisciplinar de fontes e de bibliografia, procurou-se superar o antagonismo entre uma análise exclusivamente externa da administração, recorrendo aos grandes modelos explicativos, e uma leitura interna, cingida aos documentos administrativos ou às lógicas próprias de cada ministério, e, assim, caracterizar a cultura burocrática ministerial da primeira metade do século XIX. Esta cultura burocrática, fundada na tradição administrativa de finais do Antigo Regime, adaptada a novos modelos institucionais e a novas necessidades de funcionamento, sobrevivente a diversas fases de instabilidade política e servidora de uma sociedade em mutação, vai enformar a administração pública das épocas seguintes, nomeadamente configurando o funcionário público contemporâneo.
Even before to the 1822 Constitution, the new power determined that government should be conducted through six secretariats of State: Kingdom; Justice and Ecclesiastic Affairs; Finances; Navy and Overseas Territories; Foreign Affairs; and War. These ministries were not created by the constitutionalists. Prior to the 1820 Revolution, specialized secretariats of State, established under the rule of D. João V, were already in place. Thereafter, and until the Regeneração (1851), these six secretariats of State administered all government affairs, even during the course of civil wars and throughout the counter-revolutionary periods. They are the main characters in this thesis, which examines the ministerial model of administration, as well as the relations between the ministries and the other components of the State apparatus. This entails a mapping of the organizational structure of its different bureaus, of the composition of their staff and the standard administrative procedures. At the same time, it describes and interprets the day-to-day routines of administrative work, taking into consideration the constellation of images with which this sphere was associated. Through an interdisciplinary widening of its archival and bibliographical sources, the thesis is geared towards overcoming the fixed opposition between, on the one hand, a strictly external analysis of the administrative apparatuses underpinned by sweeping explanatory models and, on the other hand, an immanent reading which would attend exclusively to administrative sources or to the internal rationales of each ministry, in order to outline the key features of the ministerial bureaucratic culture in the first half of the nineteenth century. This bureaucratic culture, rooted in the administrative tradition that emerged towards the end of the Ancien Régime, was subsequently tailored to new institutional frames and new operational needs. Having survived through several periods of political instability and been shaped to serve an ever changing society, it would provide the template for the public administrations that were to follow and it would, more specifically, carve out the institutional and cultural profile of modern civil servants.
Descrição: Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Histórica), 2009, Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais
URI: http://sibul.reitoria.ul.pt/F/?func=item-global&doc_library=ULB01&type=03&doc_number=000555051
http://hdl.handle.net/10451/314
Appears in Collections:ICS - Teses de Doutoramento

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