FD - Teses de Doutoramento : [110] Collection home page

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2016O direito administrativo na sociedade : a dimensão societal do direito administrativo entre a autopoiese dos sistemas sociais e a função intersistémica do sistema jurídicoTerrinha, Luís HelenodoctoralThesisrestrictedAccess
2016O "due process" redescoberto à sombra do verdeMedeiros, João Paulo Fontoura dedoctoralThesisopenAccess
2016A génese dos direitos fundamentais no discurso jurídico-político na segunda escolástica : a doutrina e a prática jurídica portuguesasFouto, Ana Isabel Barceló CaldeiradoctoralThesisrestrictedAccess
2016Constituição e modelo de mercado : uso liberal e desuso neoliberalSoares, Jaíra Capistrano da CruzdoctoralThesisrestrictedAccess
2016Recusa à sistematicidade axiomática na tradição romano-germânica e a jurisdição como meio do pluralismo jurídico na República Federal BrasileiraPádua, António Carlos Torres de Siqueira de Maia edoctoralThesisrestrictedAccess
2016O princípio da cooperação leal no âmbito da administração pública em especial as vinculações resultantes do direito da União Europeia para o procedimento administrativo nacional de prática de acto administrativoLanceiro, Rui TavaresdoctoralThesisrestrictedAccess
2016A validade legítima : um ensaio sobre o caso brasileiroLima, Marcelo Machado CostadoctoralThesisopenAccess
2016A fundamentalidade do direito de acesso à água potávelPes, João Hélio FerreiradoctoralThesisopenAccess
2016Derrotabilidade normativa e normas administrativasLopes, Pedro MonizdoctoralThesisrestrictedAccess
2016O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicosMonge, Cláudia Sofia Oliveira DiasdoctoralThesisrestrictedAccess
2015O controle jurisdicional da eficiência administrativa : na perspectiva dos direitos português e brasileiroRocha, Manoel Ilson CordeirodoctoralThesisrestrictedAccess
2015Ensaio sobre a natureza jurídica das licenças de emissão no seio do mercado europeu de carbonoAntunes, TiagodoctoralThesisrestrictedAccess
2015A construção jurídica-política do estado social em Portugal durante o Estado Novo (1933-1974) : contributo para o estudo da história do pensamento político em PortugalNunes, Filipe de ArededoctoralThesisrestrictedAccess
2015A resolução ou modificação do contrato por alteração das circunstâncias : as bases sociais : aplicação de um método à cessação e modificação do Status SociiDuarte, Diogo PereiradoctoralThesisrestrictedAccess
2016Impossibilidade da prestaçãoPires, Catarina MonteirodoctoralThesisrestrictedAccess
2015A responsabilidade obrigacional objetiva por fato de outremMadaleno, Cláudia Alexandra dos SantosdoctoralThesisopenAccess
2015A competência do Tribunal de Justiça da União Europeia no espaço de liberdade, segurança e justiçaPinto, Ana Isabel Cruz SoaresdoctoralThesisrestrictedAccess
2015Dação em cumprimentoAlves, Hugo André RamosdoctoralThesisrestrictedAccess
2015Constituição, lei e regulação dos media : contributo para o estudo da constituição portuguesa da comunicaçãoCastro, Raquel Alexandra Brízida, 1968-doctoralThesisrestrictedAccess
2015O nexo de causalidade na responsabilidade delitual : fundamento e limites do juízo de condicionalidadePereira, Rui SoaresdoctoralThesisrestrictedAccess
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