FD - Teses de Doutoramento : [100] Collection home page

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2015O controle jurisdicional da eficiência administrativa : na perspectiva dos direitos português e brasileiroRocha, Manoel Ilson CordeirodoctoralThesisrestrictedAccess
2015Ensaio sobre a natureza jurídica das licenças de emissão no seio do mercado europeu de carbonoAntunes, TiagodoctoralThesisrestrictedAccess
2015A construção jurídica-política do estado social em Portugal durante o Estado Novo (1933-1974) : contributo para o estudo da história do pensamento político em PortugalNunes, Filipe de ArededoctoralThesisrestrictedAccess
2015A resolução ou modificação do contrato por alteração das circunstâncias : as bases sociais : aplicação de um método à cessação e modificação do Status SociiDuarte, Diogo PereiradoctoralThesisrestrictedAccess
2016Impossibilidade da prestaçãoPires, Catarina MonteirodoctoralThesisrestrictedAccess
2015A responsabilidade obrigacional objetiva por fato de outremMadaleno, Cláudia Alexandra dos SantosdoctoralThesisopenAccess
2015A competência do Tribunal de Justiça da União Europeia no espaço de liberdade, segurança e justiçaPinto, Ana Isabel Cruz SoaresdoctoralThesisrestrictedAccess
2015Dação em cumprimentoAlves, Hugo André RamosdoctoralThesisrestrictedAccess
2015Constituição, lei e regulação dos media : contributo para o estudo da constituição portuguesa da comunicaçãoCastro, Raquel Alexandra Brízida, 1968-doctoralThesisrestrictedAccess
2015O nexo de causalidade na responsabilidade delitual : fundamento e limites do juízo de condicionalidadePereira, Rui SoaresdoctoralThesisrestrictedAccess
2015Lei e sentença : a recepção das variantes da doutrina da separação dos poderes legislativos e judicial no constitucionalismo portuguêsFernández Sánchez, PedrodoctoralThesisrestrictedAccess
2015Sobre o contencioso administrativo no Brasil : ensaio comparativo com a justiça administrativa portuguesaRezende, Guilherme Fabiano Julien dedoctoralThesisopenAccess
2015A autodeterminação sucessória por testamento ou por contratoMorais, Daniel de Bettencourt RodriguesdoctoralThesisrestrictedAccess
2015Concertação administrativa interorgânicaNeto, Eurico BitencourtdoctoralThesisrestrictedAccess
2015Responsabilidade civil do estado por ato legislativoJúnior, Raul de Mello Franco, 1962-doctoralThesisrestrictedAccess
2015Moeda bancária e cumprimento : o cumprimento das obrigações pecuniárias através de serviços de pagamentoCorreia, Francisco Mendes, 1978-doctoralThesisrestrictedAccess
2015O sistema de informação financeira no ensino secundário público em PortugalCoelho, João Alexandre da ConceiçãodoctoralThesisopenAccess
2015Ne (Idem) bis in idem : a proibição de dupla punição e de duplo julgamento como contributo para a racionalidade do poder punitivo públicoLeite, Inês FerreiradoctoralThesisrestrictedAccess
2015O tribunal do júri no contexto do devido processo legal : uma crítica ao tribunal do júri "puro" em comparação com os modelos do escabinado e do assessorado : estudo dos fatores que interferem no julgamento e na imparcialidade de suas decisões (análise da instituição com a jurisprudência das convenções europeia e americana dos direitos humanos, do Tribunal do Júri Português e da Suprema Corte Americana)Vale, Ionilton Pereira dodoctoralThesisopenAccess
2015Direito administrativo : contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentesCardona, Maria Celeste, 1951-doctoralThesisrestrictedAccess
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