FD - Teses de Doutoramento : [118] Página principal da colecção

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2017Delimitação semântica do conceito de erro judiciário e sua responsabilidade civil : investigação realizada mediante estudo comparativo entre o direito brasileiro e o direito portugêsVianna, José Ricardo AlvarezdoctoralThesisrestrictedAccess
2016O problema da admissibilidade dos métodos "ocultos" de investigação criminal como instrumento de resposta à criminalidade organizada : contributo para uma adquação do direito português às exigências de uma resposta eficaz à criminalidade organizada em matéria de utilização de métodos "ocultos" de investigação criminalDuarte Alberto Rodrigues, Duarte Alberto RodriguesdoctoralThesisrestrictedAccess
2016Prova por presunções judiciais na responsabilidade civil aquilianaMartins, João José MarquesdoctoralThesisrestrictedAccess
2016O princípio da proibição do excesso : em especial, na conformação e no controlo de atos legislativosCanas, Vitalino, 1959-doctoralThesisopenAccess
2016Da autolimitação ao ativismo judicial : um estudo acerca da releitura da teoria da separação dos poderes pelo poder judiciário brasileiro no Supremo Tribunal FederalAndrade, Fernando Gomes dedoctoralThesisopenAccess
2016A eficácia dos direitos fundamentais na esfera privadaCarvalho, Osvaldo Ferreira dedoctoralThesisrestrictedAccess
2016O contrato de trabalho em funções públicasGomes, Catarina SádoctoralThesisopenAccess
2016Dignidade social : direitos fundamentais e as fronteias da atividade prestacional do estadoNeto, Júlio Rodrigues CoelhodoctoralThesisopenAccess
2016O direito administrativo na sociedade : a dimensão societal do direito administrativo entre a autopoiese dos sistemas sociais e a função intersistémica do sistema jurídicoTerrinha, Luís HelenodoctoralThesisrestrictedAccess
2016O "due process" redescoberto à sombra do verdeMedeiros, João Paulo Fontoura dedoctoralThesisopenAccess
2016A génese dos direitos fundamentais no discurso jurídico-político na segunda escolástica : a doutrina e a prática jurídica portuguesasFouto, Ana Isabel Barceló CaldeiradoctoralThesisrestrictedAccess
2016Constituição e modelo de mercado : uso liberal e desuso neoliberalSoares, Jaíra Capistrano da CruzdoctoralThesisrestrictedAccess
2016Recusa à sistematicidade axiomática na tradição romano-germânica e a jurisdição como meio do pluralismo jurídico na República Federal BrasileiraPádua, António Carlos Torres de Siqueira de Maia edoctoralThesisrestrictedAccess
2016O princípio da cooperação leal no âmbito da administração pública em especial as vinculações resultantes do direito da União Europeia para o procedimento administrativo nacional de prática de acto administrativoLanceiro, Rui TavaresdoctoralThesisrestrictedAccess
2016A validade legítima : um ensaio sobre o caso brasileiroLima, Marcelo Machado CostadoctoralThesisopenAccess
2016A fundamentalidade do direito de acesso à água potávelPes, João Hélio FerreiradoctoralThesisopenAccess
2016Derrotabilidade normativa e normas administrativasLopes, Pedro MonizdoctoralThesisrestrictedAccess
2016O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicosMonge, Cláudia Sofia Oliveira DiasdoctoralThesisrestrictedAccess
2015O controle jurisdicional da eficiência administrativa : na perspectiva dos direitos português e brasileiroRocha, Manoel Ilson CordeirodoctoralThesisrestrictedAccess
2015Ensaio sobre a natureza jurídica das licenças de emissão no seio do mercado europeu de carbonoAntunes, TiagodoctoralThesisrestrictedAccess
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