Educação, cidadania e alfabetização em contexto revolucionário

Abstract

A relação entre cidadania e alfabetização conheceu alguns momentos fortes na história educativa portuguesa, em particular no que se refere ao período de transição da monarquia constitucional para a 1ª República (últimas décadas do século XIX – primeiras décadas do século XX). Essa relação foi, naturalmente, desvalorizada no período do Estado Novo salazarista. A Revolução do 25 de Abril de 1974 voltou a colocar o debate sobre a cidadania e a educação para a cidadania no centro da agenda educativa, relacionando-o com a democracia e com a alfabetização. Afirma-se, de forma veemente, que os cidadãos da nova sociedade inaugurada pela revolução necessitam de possuir competências mínimas ao nível da leitura, da escrita e do cálculo para poderem intervir de forma consciente e activa na vida democrática. Nesse contexto, viram a luz do dia acções de natureza e origem diversas (movimento associativo estudantil, organizações partidárias, Movimento das Forças Armadas, grupos católicos, organizações populares, etc.), total ou parcialmente dedicadas à alfabetização, com particular destaque para as Campanhas de Alfabetização e Educação Sanitária, realizadas no Verão de 1974, e para o chamado Movimento Alfa, com expressão no Verão de 1976, os dois movimentos mais mediáticos e polémicos a este nível, se não contarmos com as Campanhas de Dinamização Cultural do MFA, em que a componente de alfabetização era residual. As iniciativas desenvolvidas acabam por combinar, em graus diferentes, alfabetização e socialização política, para além da educação sanitária e da animação cultural, entre outras vertentes. O objectivo do presente trabalho é, então, analisar as formas e modalidades como estes três eixos (educação, cidadania e alfabetização) se desenvolveram e articularam no período revolucionário pós 25 de Abril de 1974. Serão utilizados estudos sobre o tema, artigos de imprensa da época e documentos produzidos no âmbito dos movimentos então desenvolvidos.