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Title: Educação liberal e conformação social: dos catecismos constitucionais aos manuais de civilidade
Authors: Pintassilgo, Joaquim
Keywords: Catecismo
Educação liberal
Instrução primária
Issue Date: 2004
Publisher: Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação
Citation: III Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - Escolas, culturas e identidades, vol. 1, p. 233-239, 2004.
Abstract: Na sequência da implantação do liberalismo em Portugal foram publicados, à semelhança do que havia acontecido em França e em Espanha, diversos catecismos políticos ou constitucionais. As reformas de ensino, ao nível da instrução primária, que se sucedem a partir de 1835 dão corpo a essa mesma preocupação, ao criarem espaços curriculares vocacionados para o ensino dos preceitos constitucionais ou dos direitos e deveres dos cidadãos. Aparenta estar-lhes subjacente a finalidade de libertar os portugueses dos preconceitos em que o absolutismo os mantinha, transformando-os no cidadão-eleitor consciente, necessário à consolidação da nova sociedade. No entanto, não se esgota aqui a vocação socializadora do currículo liberal. Mantém-se como central a tradicional área da civilidade, com expressão pontual nos planos de estudo, mas conduzindo à proliferação de manuais escolares, os quais tinham como finalidade modelar a consciência das crianças e jovens, que frequentavam a escola primária, à luz das normas de comportamento social consideradas legítimas e, simultaneamente, integrá-los no “processo civilizacional” conduzido pela elite política e intelectual do liberalismo. Mantém-se, ao mesmo tempo, o ensino da moral e da religião católica, suportada por uma abundante produção editorial de tipo catequético, tendo em vista a socialização dos portugueses com base nos princípios religiosos tradicionais. Pretende-se, com este texto, reflectir acerca do carácter aparentemente paradoxal das finalidades da educação liberal, ao analisar o conteúdo da componente socializadora do currículo escolar no período correspondente à monarquia constitucional portuguesa, tal como se expressa, em particular, nos catecismos constitucionais e nos manuais de civilidade, os quais constituem - juntamente com a legislação - as principais fontes deste trabalho.
URI: http://hdl.handle.net/10451/4033
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