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Título: Globalização do crédito e do investimento : a experiência brasileira
Autor: Ruy, Fernando Estevam Bravin, 1964-
Orientador: Ferreira, Eduardo Paz, 1953-
Palavras-chave: Créditos
Investimento económico
Cultura e globalização
Política económica
Igualdade de oportunidades
Brasil
Teses de doutoramento - 2011
Issue Date: 2010
Resumo: Este estudo analisa, com foco na globalização, o desenvolvimento jurídico-econômico do crédito e do investimento diante da experiência brasileira. Pondera sobre o papel do Estado e justifica a necessidade de uma globalização direcionada para a igualdade e a oportunidade para todos. Traz argumentos positivos e negativos acerca da globalização econômica e observa a globalização cultural como um processo de aproximação entre as culturas dos povos. Discorre sobre o diálogo entre o jurídico e o econômico e aponta particularidades do Poder Judiciário brasileiro. Traça observações acerca do capitalismo e das organizações internacionais. Aponta necessárias renovações das instituições do sistema financeiro global e coloca o Grupo dos Vinte como foro legítimo para grandes soluções econômicas e sociais do planeta. Faz breves investigações sobre os processos econômicos e a crise financeira mundial de 2008. Adentra no conteúdo da experiência brasileira no crédito e no investimento, recebe iniciais estudos relacionados aos empréstimos por comodato e por mútuo e enfrenta essencialidades dos títulos e a securitização de crédito. Pontua que o Brasil trabalha a oferta de crédito nos mais diversos setores da economia, contudo com muitos conflitos judiciais nos planos de financiamentos e nos cadastros de restrição ao crédito. No que concerne aos aspectos do investimento no Brasil, a pesquisa reconhece a abertura do país para o investimento, com ressalvas sobre a elevada carga tributária e a forma dos gastos públicos. Estuda os juros dentro do conceito de remuneração do crédito e do investimento, momento em que realiza análises jurídicas e matemáticas, com destaque para o dirigismo judicial na taxa de juros. Ao final, oferta considerações inerentes aos conflitos sobre crédito e investimento e respectivos instrumentos judiciais. Conclui que os principais conteúdos defendidos no discurso dissertativo afastam a retórica do bem e do mal no crédito e no investimento.
This study analyse, with focus in globalization, the legal and economic development of credit and investment, specially in brazilian experience. Considers the role of State and justifies the necessity of direct the globalization process to equality and opportunity for all. Brings positives and negatives arguments about the economic globalization and understand the cultural globalization as a process of gather together nations, relating their culture. Discusses about the dialog between the Law and Economic and indicates some peculiarities of the brazilian judiciary. Makes observations about the capitalism and the international organizations. Shows how necessary is the renewal of institutions that compose the global financial system and how the Group of Twenty is a legitimate forum for debate the main economic and social questions of the planet. Makes briefs investigations about the economic process and the global financial crisis in 2008. Speaches about the brazilian experience in credit and investment and enunciates studies related the borrowing in form of commodatum agreement and mutual agreement and also speeches about the sum and substance of titles and securitization of credit. Considers that Brazil have been offering credit in most variables sectors of economy, although this country stands a lot of judicial conflicts about financing plans and consumer credit data. In the point of view of the brazilian investment, the study recognize that the country is trying to promote an openess, even though establishes hight tax burden and spend public money not in the better way. Learns the interest and the concept of credit remuneration and the investment, doing mathematics and judicial analysis, detaching the judicial interventionism in interest rate. At last, provides considerations intrinsic of the conflicts concerning credit and investment and the related legal instruments. Concludes that the main contents defended in this speech dissertation dismiss the rhetoric of good and bad in credit and investment.
Descrição: Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Económicas, Economia Política), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2011
URI: http://hdl.handle.net/10451/5117
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