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Título: Definição dos objectivos de desenvolvimento estratégico no contexto da revisão de um Plano Director Municipal. Caso Alfandega da Fé
Autor: Gonçalves, Cidália
Orientador: Vale, Mário,1962-
Oliveira, Marta
Palavras-chave: Solo urbano
Urbanismo
Administração local
Economia regional
Ordenamento do território
Relatório de estágio de mestrado - 2010
Issue Date: 2009
Resumo: Este relatório apresenta uma análise aprofundada sobre a importância dos instrumentos de gestão territorial, no caso de estudo, o Plano Director Municipal (PDM). Pretende reflectir sobre os propósitos e questões inerentes ao ordenamento e planeamento do território, através de uma descrição dos instrumentos de gestão territorial, especificamente no caso de estudo do concelho de Alfândega da Fé (AF) em que este se encontra inserido. De forma a poder aprofundar e desenvolver capacidades na minha área de formação, foi fundamental a realização do estágio curricular, cujo objectivo foi garantir o desempenho de funções de carácter profissional relevantes e que envolvam a aplicação prática de conhecimentos teóricos e práticos adquiridos na parte curricular do Mestrado. Assim, neste relatório, é igualmente descrito o estágio realizado bem como as tarefas desenvolvidas na empresa GeoAtributo, Lda. O estágio teve início a 14 de Setembro e foi concluído a 23 de Dezembro de 2009, e a actividade principal prendeu-se com a participação na elaboração dos estudos de diagnóstico e caracterização, com a definição do quadro de referência actual para o concelho em estudo e na definição dos objectivos de desenvolvimento estratégico a adoptar no contexto de revisão do PDM do concelho de AF. O estágio representou uma experiência bastante enriquecedora, tanto a nível profissional como pessoal, possibilitando a criação de bases para a vida profissional que agora começa. A importância do estudo do presente tema prende-se pela demonstração de como referem os autores Francisco Mafra e J. Amado da Silva (2004, pp. 5-6), o ordenamento do território, a organização espacial das sociedades humanas e das suas actividades, a todos os níveis ou patamares, é um pressuposto essencial para o desenvolvimento. E daqui decorre, naturalmente, a necessidade e a importância das políticas territoriais que dão corpo ao planeamento e gestão do território. O planeamento e a gestão do território é indispensável para que os espaços territoriais municipais se possam qualificar como locais de interesse para o investimento, condição necessária do desenvolvimento. O Planeamento e a Gestão do Território são políticas de natureza pluridisciplinar e ganham muito com a abordagem em termos de sistema. As intervenções sobre o território, têm envolvido a forma de planos ou programas de acção, entendidos como formas ou modelos dinâmicos e sistemáticos de enquadramento de acções ou políticas, neste caso de políticas territoriais. O Plano Director Municipal é um instrumento de gestão do território que visa, fundamentalmente, regular o uso e a ocupação do solo, de âmbito concelhio. Não sendo um plano de desenvolvimento económico e social, procura, no entanto, traduzir espacialmente ii uma opção desse desenvolvimento, favorecendo ou condicionando a utilização do território pelos diversos sectores de actividades, defendendo e valorizando os recursos naturais e humanos, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento integrado e sustentável1. Este relatório pretende um desenvolvimento mais aprofundado da temática em estudo, em que é dada especial importância ao Plano Director Municipal do concelho de AF e ao Ordenamento e Planeamento Territorial local. Encontra-se dividido em 5 capítulos. O primeiro capítulo, parte da discussão da tématica do ordenamento e planeamento do território: instrumentos de gestão territorial; no segundo capítulo é explicado o processo e procedimento do PDM; já no terceiro capítulo é apresentado e descrito o diagnóstico do território em análise; o quarto capítulo tem como especial enfoque às apostas e objectivos estratégicos; o quinto e último capítulo aponta as contribuições dos conhecimentos adquiridos para as tarefas desenvolvidas.
ABSTRACT This report includes a profound analysis of the importance of the territorial management tool in this case study, the Plano Director Municipal (PDM). Additionally, this report revises the purposes and issues related to spatial planning, through the detailed description of the territorial management tools, specifically at the Alfândega da Fé county. In order to deepen and develop more skills within my realm of education, the completion of the curricular internship was essential. Its objective was to ensure the performance of relevant professional functions, that included the practical application of theoretical and practical knowledge, acquired during the curricular phase of the Master's degree. Therefore, this report also describes my complete internship as well as the tasks developed at the company GeoAtributo, Lda. The internship began on September 14 and was concluded on December 23, 2009. The main activity was participating in the elaboration of the diagnostic and characterization studies, defining the current reference board for the indicated county and establishing the strategic development objectives to adopt in the revision of AF county's PDM. The internship represented a very enriching experience, not only at the professional level but also personally, boosting the basis for the foundations of my professional life, now beginning. The importance of studying this theme is based on the demonstration pointed out by the authors Francisco Mafra and J. Amado da Silva (2004, pp. 5-6), which indicates that territorial planning and spatial organization of human societies and their activities, at all levels or stages, is a key prerequisite for development. In addition, it naturally follows the necessity and relevance of territorial politics that support territorial planning and management. Spatial planning and management is indispensable for investment, which is a necessary condition for development. Land Planning & Management are politics with multidisciplinary nature that could achieve much more by using a systems approach. That is, the land interventions are done in terms of action plans or programs, understood as dynamic and systematic models of political or actions framework, in this case, regarding territorial politics. The Plano Director Municipal is a spatial management instrument that fundamentally seeks to regulate the use and occupancy of the land, within the county. It's not a socioeconomic development plan, but the PDM seeks, nonetheless, to translate in terms of territory, a valid ground for development, by favoring or conditioning the utilization of the land by the various sectors of activity, by defending and valuing the human and natural resources, within a perspective of integrated and sustainable development2. This report aims for a deeper development of this theme, with special relevance given to the Plano Director Municipal of AF's municipality and to the local Territorial Organization and Planning. It's divided in 5 chapters. The first chapter, part of the discussion of the theme of territorial organization and planning: tools of territorial management. In the second chapter is explained PDM's process and procedure. In the third chapter, the analyzed territorial diagnosis is presented and thoroughly described. The fourth chapter focuses on the strategic bets and objectives. The fifth and last chapter points out to the contributions of the acquired knowledge to the developed tasks.
Descrição: Relatório de estágio de mestrado, Geografia - Gestão do Território e Urbanismo, Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2009
URI: http://hdl.handle.net/10451/5445
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