O papel da estrutura ecológica nos tecidos urbanos espacialmente fragmentados: o estudo de caso de Loures na Área Metropolitana de Lisboa

Abstract

Nas áreas peri-urbanas das áreas metropolitanas, observam-se com frequência tecidos urbanos dispersos e espacialmente fragmentados, que se distribuem de modo aparentemente casuístico, em áreas onde predominam extensos espaços abertos. Vazios de funções produtivas, os espaços entre áreas urbanizadas esperam uma utilização, contribuindo, também, para a fragmentação espacial. Contudo, cumprem importantes funções de regulação ambiental do ecossistema urbano, devendo determinar-se, de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a integração das suas áreas fundamentais na estrutura ecológica. Verificando-se um decréscimo na necessidade de expansão de áreas urbanas face à estagnação da dinâmica populacional, as políticas urbanas centram-se na colmatação dos tecidos existentes e na requalificação das áreas urbanas. Assim, propõe-se equacionar o papel da estrutura ecológica na colmatação das falhas estruturais e funcionais que as áreas urbanas fragmentadas apresentam, e o modo como estas podem contribuir para a infra-estruturação de espaços verdes de utilização colectiva. Procura-se demonstrar, através de um estudo de caso, que a delimitação da estrutura ecológica em solo urbano, efectuada no âmbito dos planos municipais de ordenamento do território, não assegura eficazmente a operacionalização dos espaços verdes de utilização colectiva, daí resultando um papel limitado na estruturação e qualificação urbana que se pretende efectuar nas áreas peri-urbanas. Em resultado da investigação efectuada propõe-se, como via possível de intervenção, o entendimento de que estrutura ecológica em solo urbano deve ser planeada, implementada, gerida e mantida como qualquer outra infra-estrutura. Apresenta-se uma visão estratégica para uma infra-estrutura verde e uma proposta de intervenção sobre a estrutura ecológica, que ultrapasse a fase de delimitação em planeamento e permita evoluir para a fase de operacionalização, contribuindo, de facto, para a estruturação e qualificação urbana e para a criação de uma cidade coesa e atractiva.

Abstract: Urban sprawl in periurban areas is frequent as well as the territorial fragmentation of built areas. In both cases, the space in between is a wide area of empty spaces with no urban functions. These spaces, expecting the attribution of an use, also contribute to the territorial fragmentation. However, they fulfill important environmental functions within the urban ecosystem. That is why it should be mandatory, in accordance to Legal Instruments of Land Management, to integrate its fundamental areas in the ecological structure. The need to expansion urban areas is decreasing, due to the stagnation of population dynamics, therefore urban policies focus on bridging the existing tissues, need to be implemented in order to requalify existing urban areas. This dissertation, considers the fundamental role of the ecological structure in solving the functional and structural failures of those urban areas. The dissertation also shows the ecological structure can contribute to provide green spaces for collective use. The dissertation seeks to demonstrate, by means of a case study, that the delimitation of the urban ecological structure, within the sphere of municipal plans for land use, does not ensure the effectiveness of creating green spaces for collective use. This fact results in a limited role of the ecological structure in qualifying and structuring periurban areas. As a result of this investigation it is proposed as a possible route of intervention, that the ecological structure of urban areas should be understood to be planned, implemented, managed and maintained like any other infrastructure. It presents a strategic vision for a green infrastructure and proposes a statement on the ecological structure, which exceed the planning phase and allow it to progress until the stage of operation, this way, contributing, to the structuring and qualification of periurban areas and to creating a cohesive and attractive city.