Entre a lei e o mercado. Aspectos da existência do manual escolar em Portugal, no século XX

Abstract

A história do manual escolar pode ser entendida como parte de uma história global, a do livro, da leitura e da escolarização. O estudo do manual escolar suscita uma abordagem que tome em consideração a sua inscrição numa rede de relações intertextuais com contornos muito próprios, a natureza regulada, às vezes fortemente regulada, da sua produção e uma intencionalidade «transparente» associada à sua elaboração e à sua recepção, esta também significativamente condicionada. Uma breve análise da legislação portuguesa no século XX possibilita concluir que as contradições e rupturas dos normativos legais se confrontam com linhas de continuidade e resistências. Entre estes e outros factores, a edição e o uso dos mannuais depende também dos efeitos do mercado.