Educação sexual no 1º ciclo do ensino básico : concepções dos professores de um agrupamento de escolas

Abstract

Ao longo destas últimas três décadas tem sido promulgada em Portugal diferente legislação no intuito de regulamentar a Educação Sexual em contexto escolar. No entanto, só recentemente, em 2009, o Estado Português assumiu claramente uma posição face a esta temática e definiu em Decreto-Lei os parâmetros da concretização da Educação Sexual nas escolas. A presente dissertação centra-se nas concepções dos professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico de um Agrupamento de Escolas em relação à Educação Sexual (ES). Estruturou-se de acordo com os seguintes objetivos: analisar a postura dos professores perante a recente legislação de educação sexual aprovada pelo governo; aferir quais as suas dificuldades na abordagem dos conteúdos de educação sexual; identificar os temas onde ainda existem barreiras e constrangimentos; analisar em que moldes se concretiza a educação sexual em contexto escolar e identificar as necessidades dos professores ao nível da formação contínua em educação sexual. Para a realização deste estudo determinou-se uma amostra intencional não probabilística, constituída por 38 professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Foi aplicado um questionário com questões abertas e fechadas. Os dados obtidos foram tratados manual e informaticamente, utilizando estatística descritiva e análise qualitativa de conteúdo. Foram ainda realizadas duas entrevistas, semiestruturadas, a duas professoras e analisados três documentos chave do agrupamento: o Projeto Educativo do Agrupamento, o Projeto Curricular e o Projeto de Educação para a Saúde. Tendo em conta este contexto, reconhece-se a natureza do estudo como sendo descritivo e analítico, assente em procedimentos metodológicos qualitativos e quantitativos. Concluiu-se que existe ainda algum desconhecimento da legislação em vigor sobre Educação Sexual, que os professores não se sentem preparados para lecionar os conteúdos mínimos estipulados legalmente para o 1.ºCEB e que a maioria dos docentes não possui formação contínua sobre o tema. Verificou-se a existência de constrangimentos em assuntos como as dimensões da sexualidade e as aproximações abusivas/abuso sexual. O tema Abuso Sexual foi o mais referido pelos professores em diferentes momentos do estudo.

Different legislation acts have been promulgated in Portugal over the past three decades in order to regulate sex education in schools. However, only recently, in 2009, did the Portuguese government take a clear position on this issue and define in Decree-Law the parameters of the implementation of sex education in schools. This dissertation focuses on the 1st cycle of basic education teachers' conceptions in relation to sex education (ES) and it is structured in accordance with the following objectives: to analyze teachers’ attitudes towards the recent sex education legislation passed by the government; to assess teachers’ challenges in addressing the content of sex education; to identify issues where there are still barriers and constraints; to analyze how sex education is taught in schools and identify teachers’ needs concerning training in sex education. For this study, a non-probabilistic intentional sample was determined, consisting of 38 teachers of the 1st cycle of basic education. A questionnaire with open and closed questions was applied. Data were processed manually and electronically using descriptive statistics and qualitative analysis. Two semi-structured interviews were carried out as well, involving two teachers, and three key documents of the school group were examined: the Education Project, the Curriculum Project and the Health Education Project. Given this context, the nature of the study is recognized as descriptive and analytical, based on qualitative and quantitative methodological procedures. It was concluded that there is still a lingering ignorance about the laws regarding sex education, that teachers feel unprepared to teach the minimum contents of sex education legally stipulated for the 1st cycle of basic education, and that most teachers do not have the required training in the subject. The existence of constraints on issues such as the dimensions of sexuality or abusive approaches/sexual abuse was confirmed. The theme of sexual abuse was the most frequently mentioned by teachers at different times of the study.