O Estado Português e as modalidades enunciativas da Educação Moderna. O Governo do liceu e a subjectivação do aluno no discurso de reitores, professores, médicos e visitadoras escolares durante os anos 30 e 40 do século XX

Abstract

Este texto discute o papel que o Estado português desempenhou no processo de modernização do ensino liceal em Portugal e procura mostrar que o desiderato reformador – insistente na voz dos governantes desde o final de Oitocentos – implicou a construção de um novo regime de enunciação capaz desenvolver poderes, vectores e interconexões que, de facto, viriam a transformar a paisagem dos liceus nas décadas de 30 e 40 do século passado. O Estado surgirá, efectivamente, como aquela instância em cujo interior os problemas de governo da coisa educativa passaram paulatinamente a ser estabelecidos enquanto complexos verbais e linguísticos. Verificar-se-á como ao redor do Estado se foi formando um campo de enunciação discursiva que se dirigiu para a subjectividade dos escolares. Embora se refira a uma temporalidade que coincide com o período histórico do autoritarismo, este texto secundariza deliberadamente a cronologia política. Defender-se-á, assim, que foram os governos da Ditadura Militar e do Estado Novo, chefiados por Oliveira Salazar a partir de 1932, aqueles que, historicamente, conseguiram reunir as condições, quer institucionais quer materiais, para que as ideias e soluções disciplinares relacionadas com a socialização dos alunos, preconizadas insistentemente a partir do último quartel do século XIX quase sempre por educadores democratas, encontrassem finalmente condições materiais de se estenderem a toda a rede pública dos liceus portugueses. Efectivamente, o modelo pedagógico centrado na autonomia dos educandos pôde vincular, um a um, todos os agentes educativos – reitores, professores, médicos e enfermeiras escolares –, obrigando-os a trabalhar institucionalmente em rede e a produzir um mesmo tipo de discurso educativo destinado a intervir sobre as aptidões, as atitudes, as disposições e os comportamentos dos alunos.