Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10451/6497
Título: Sociedade, elites e poder em Pernambuco no século XVII
Autor: Pereira, José Gerardo Barbosa
Orientador: Farinha, António Dias, 1940-
Palavras-chave: Teses de doutoramento - 2012
Data de Defesa: 2011
Resumo: O rei D. João III deu um novo rumo à política portuguesa no Brasil com a sua decisão de implantar o regime das donatarias, dadas a capitães escolhidos entre fidalgos com bons serviços e cabedais, na sequência da experiência de colonização adquirida nas ilhas do Atlântico. Assim aconteceu com Duarte Coelho, fidalgo da Casa Real que, após duas décadas de serviços prestados na Ásia e dispondo de meios para tal investimento, recebeu, no ano de 1534, carta de doação da capitania “ do Rio de Santa Cruz” que depois se denominou “de Pernambuco”. As elites locais, das quais algumas seriam descendentes dos companheiros de Duarte Coelho, moviam-se num quadro jurídico-institucional semelhante ao da metrópole e, por exemplo, empenhavam-se em participar no senado da Câmara e na mesa da Misericórdia, pretensão e honra mantida ao longo de séculos. Nesta Capitania destacaram-se diversos naturais e mamelucos, e também africanos ou seus descendentes crioulos, que adquiriram protagonismo e receberam recompensas logo no segundo século de colonização. O poder Filipino que, em 1581, se instituíra em Portugal e suas colónias, não representou em Pernambuco grande mudança na vida da Capitania. No entanto, a invasão holandesa de 1630, com a consequente guerra e favorecimento de uma religião reformada, foi de ruptura com o passado para a sociedade pernambucana. Em Lisboa, no dia primeiro de Dezembro de 1640, deu-se a aclamação do duque de Bragança como Rei, que este assumiu o título de D. João IV, de Portugal, separando- se da Monarquia Filipina. Este acontecimento relevante teve consequências importantes no Brasil, impulsionando uma revolta no Maranhão em 1642 contra a dominação holandesa, e três anos depois houve a Insurreição Pernambucana chefiada por João Fernandes Vieira. No ano de 1648 as forças luso-brasileiras passaram a ser comandadas pelo Mestre de campo general Francisco Barreto, nomeado pelo rei de Portugal, conseguindo derrotar os holandeses nas batalhas dos Guararapes em Abril de 1648 e Fevereiro de 1649. Finalmente, em Janeiro de 1654 os flamengos tiveram de capitular após um apertado cerco ao Recife completado com bloqueio naval imposto pela armada que viera de Lisboa com a terceira frota da Companhia Geral do Comércio do Brasil. Após a restauração de Pernambuco e em razão das circunstâncias em que esta foi alcançada, a Coroa decidiu assumir o governo da Capitania desapossando o donatário 7 que, entretanto, passara a residir em Madrid. Os herdeiros moveram à Coroa um processo judicial que se prolongou por várias décadas até à sentença, no ano de 1716, que manteve Pernambuco na situação vigente de Capitania Real, havendo compensações para o herdeiro, conde de Vimioso. Verifica-se em Pernambuco, no período pós Restauração, um processo de modificação da memória histórica dos acontecimentos, segundo uma concepção nativista que promovia a ideia de que a restauração pernambucana se forjara pela aliança dos grupos étnicos que compunham a população local sob a direcção da “nobreza da terra”. A crescente hostilidade deste grupo para com os comerciantes do Recife, que eram na maioria de origem reinol de imigração recente, manifestava-se, principalmente, quando ocorriam as eleições para a Câmara de Olinda, devido à reivindicação destes últimos em fazerem parte do Senado da referida Câmara. O rei D. João V, no ano de 1709, decidiu elevar a povoação do Recife a Vila, apesar da oposição dos principais moradores da cidade de Olinda.King John III of Portugal changed the Portuguese policy in Brazil when he decided to put in place a territorial land donation policy. Land would be given to donatory captains chosen among wealthy nobles who had rendered good services to the crown following the colonisation of islands in the Atlantic.
This is what happened with Duarte Coelho, a Royal House noble who, after two decades of services rendered in Asia, and having capital to invest, received “Rio de Santa Cruz” Captaincy in 1534, which was then renamed as the “Pernambuco” Captaincy. Local elites, of which some were descendents of Duarte Coelho’s comrades, used to move around in a legal and institutional framework very similar to that of Portugal and, for instance, were committed to participating in the Senado da Câmara (Municipal Council) and the board of the Misericórdia (The Holy House of Mercy). Participation was perceived as an honour and was thus maintained over the centuries, since it was the local elites’ wishes to take part. In this Captaincy, there were prominent native and mameluke members, as well as Africans or their creole descendents, who became protagonists and received rewards as early as the second century of colonisation. The Philips’ power that, in 1581, was instituted in Portugal and its colonies, did not mean a major change in the life of the Pernambuco Captaincy. However, the Dutch invasion in 1630, with the consequent war and the fostering of a reformed church, was a rupture with the past in Pernambuco society. In Lisbon, the Duke of Braganza was proclaimed King on 1st of December and undertook the title of John IV of Portugal, separating from the Philips’ Monarchy. This significant event had important consequences in Brazil, leading to a rebellion in Maranhão in 1642 against Dutch domination, and three years later to the Pernambuco insurrection led by João Fernandes Vieira. In 1648, Portuguese and Brazilian forces were commanded by the Army Corp Commander Francisco Barreto, appointed by the King of Portugal, and were able to defeat the Dutch in the battles of Guararapes in April 1648 and February 1649. Finally, in January 1654, the Flemish had to capitulate after a tight encirclement of Recife completed by a naval blockage imposed by the armada that came from Lisbon with the third fleet from the Brazilian General Trading Company. 5 After Pernambuco restoration and due to the circumstances in which it was achieved, the Crown decided to take over the government of the Pernambuco Captaincy, evicting the donatory, who was already living in Madrid. His heirs filed a lawsuit against the Crown which lasted several decades until a final judgement was given in 1716, maintaining the Royal power of the Pernambuco Captaincy. In other words, the Royal Captaincy situation was kept, and the heir, the Count of Vimioso, was compensated. After the restoration period of Pernambuco, there was a change in the historic memory of events, which followed a native approach encouraging the idea that the Pernambuco restoration had been fostered through an alliance of ethnic groups, composed of local inhabitants under the leadership of the “land nobility”. The growing hostility of this group towards Recife traders, most of whom were born in the Kingdom of Portugal and who had recently immigrated, took place mainly when there were elections at the Câmara (Council) of Olinda, due to the latter wanting to be part of the Senado da Câmara (Municipal Council). In 1709, King John V decided to grant Recife the stature of a Vila (small town), notwithstanding the opposition of the main residents of Olinda city.
Descrição: Tese de doutoramento, História e Cultura do Brasil, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012
URI: http://hdl.handle.net/10451/6497
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