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Título: A afrontosa ditadura: Pimenta de Castro entre apoiantes e detractores
Autor: Silva, João Carlos Nascimento Santana da
Orientador: Leal, Ernesto Castro,1957-
Palavras-chave: Castro,Joaquim Pereira Pimenta de,1846-1918
Políticos - Portugal - séc.19-20
História política - Portugal - séc.19-20
Teses de mestrado - 2012
Data de Defesa: 2011
Resumo: Em Janeiro de 1915, uma manifestação militar, o «Movimento das Espadas», motivara o Presidente da República, Manuel de Arriaga, a demitir o governo de Vítor Hugo de Azevedo Coutinho e a nomear um homem da sua confiança para liderar o novo executivo extra-partidário, com a missão de acabar com as «paixões sectárias», garantir a ordem pública e preparar, imparcialmente, as eleições que se avizinhavam. O homem escolhido, o general Joaquim Pereira Pimenta de Castro (1846-1918), instaura, então, um governo que prescindirá do Parlamento para governar e legislar, para além de levar a cabo várias demissões de funcionários públicos afectos ao Partido Republicano Português (PRP), o que leva este partido a declará-lo «fora da lei». A acção deste governo, no entanto, extravasava o domínio meramente legal e constitucional, tendo rapidamente adquirido apoios e encontrado palavras esperançosas de vários quadrantes políticos, de monárquicos a libertários. A razão estava na interrupção que se fez do rumo político que o próprio PRP tinha vindo a dar ao país. Com o afastamento deste partido por parte de Pimenta de Castro, entrava-se num breve período de maior liberdade política para os monárquicos ao mesmo tempo que se davam sinais de reaproximação entre a República e os católicos. Este estudo procura esclarecer se a «afrontosa ditadura» de Pimenta de Castro foi, afinal, um governo de «excepção» – uma «ditadura de comissário», de acordo com o conceito de Carl Schmitt – com mais apoiantes do que detractores. Analisam-se, assim, algumas correntes políticas que vinham, desde o século XIX, em Portugal, defendendo um sistema político que não estivesse dependente dos partidos, no qual se contornasse a competição destes sempre que necessário, vendo-os como causas da degradação quer da Monarquia quer da República.
Abstract: In January of 1915, a military rally, the «Movimento das Espadas» («Swords Movement»), had motivated the President of the Portuguese Republic, Manuel de Arriaga, to dismiss the government of Vítor Hugo de Azevedo Coutinho and name a man of his own trust to lead the new extra-party executive, whose assignment was to end the «sectarian passions», maintain the public order and impartially prepare the upcoming elections. The man chosen – general Joaquim Pereira Pimenta de Castro (1846-1918) – establishes a government that will close the Parliament, govern and legislate by itself, as well as carry out the dismissal of several public officers connected to the Portuguese Republican Party (PRP), leading the same party to declare Pimenta de Castro «outside of the law». However, the action of this government went beyond the mere legal and constitutional domain, having rapidly acquired support and found hopeful words from various political spheres, from royalists to libertarians. The reason for such laid in the interruption of the political course that the Portuguese Republican Party (PRP) had given the country. By putting this party aside, Pimenta de Castro allowed a brief period of greater political freedom for royalists and hope in the conciliation between the Republic and the catholics. This study aims to clarify if the «afrontosa ditadura» («preposterous dictactorship») of Pimenta de Castro was in fact a government of «exception» – a «commissarial dictatorship», as in the concept of Carl Schmitt – with more supporters then critics. This study analyses some of the political tendencies that existed in Portugal since the XIX century and subscribed a political system that wasn’t dependent on parties, in which the competition between the latter could be bypassed whenever necessary, since they were seen as causes of degradation of both the Monarchy and the Republic.
Descrição: Tese de mestrado, História Comtemporânea, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012
URI: http://hdl.handle.net/10451/6950
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