As assembleias de escola em discurso directo

Abstract

O presente relatório foi elaborado no âmbito da primeira fase do Programa de Avaliação Externa do “Processo de aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão das escolas e agrupamentos de escolas, definido pelo Decreto-Lei nº 115/A-98, de 4 de Maio”, previsto no Protocolo acordado entre o Ministério da Educação e a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, assinado em 28 de Abril de 1999. O conteúdo do Relatório reporta-se às actividades descritas na ficha B2, do “plano de actividades” e dá conta dos resultados obtidos com a realização de um conjunto de painéis de opinião reunindo todas as categorias de representantes presentes nas assembleias de escola (excepto dos interesses económicos e culturais). Nestes painéis foram realizadas entrevistas colectivas, utilizando a técnica do “focus group”, a grupos de dimensão reduzida (até 8 elementos) agregando cada um a mesma população alvo (professores, pessoal não docente, alunos, pais e representantes das autarquias), membros das assembleias de escolas ou de agrupamentos de um mesmo concelho. As entrevistas, realizadas com cada um dos grupos, tinham como principal finalidade recolher informações, opiniões e juízos, baseadas quer em reacções individuais, quer no debate em grupo, de tópicos precisos e limitados, relacionados com o funcionamento da assembleia e o desempenho das funções de representante pelos participantes. Foram identificados 5 concelhos (Caldas da Rainha, Cascais, Estremoz, Ilhavo, Loulé), como base geográfica para seleccionar as escolas e os participantes de cada painel, estando previsto, numa segunda fase prolongar este estudo para concelhos da zona norte e interior centro do país. De acordo com os objectivos e metodologia do estudo, não se pretendeu construir uma amostra representativa (nem de concelhos, nem de estabelecimento de ensino, nem de representantes), mas sim assegurar uma larga diversidade de situações e pontos de vista, dentro dos critérios estabelecidos. Realizou-se um total de 25 sessões (com uma duração variável entre 90m e 120m, excepto com os alunos que durou, em média, 60m), abrangendo 136 participantes, de todas as categorias presentes nas assembleias de escola (excepto representantes dos interesses económicos e culturais), pertencentes a 33 escolas ou agrupamentos de diferentes graus de ensino. O trabalho efectuado permitiu elaborar diferentes sínteses para cada categoria de actores e retirar conclusões gerais sobre o funcionamento das assembleias e modos de desempenho da função, tendo em conta as experiências relatadas e as opiniões manifestadas pelos membros dos painéis. É importante registar, finalmente, que as declarações e opiniões dos intervenientes em cada painel valem pela sua singularidade e não por qualquer tentativa de representatividade estatística. A diversidade de pontos de vista, a especificidade das situações relatadas, bem como a eventual consonância existente entre elas, são expressivas da “voz” e da “opinião” de um número significativo de actores envolvidos no processo de aplicação do decreto-lei 115-A/98.