Configurações de conhecimento e política na regulação da educação sexual em meio escolar

Abstract

Nos últimos 25 anos, a intervenção das autoridades públicas em matéria de educação sexual em meio escolar tem-se materializado, para além da produção legislativa, na criação de programas, redes, grupos de trabalho e textos vocacionados para coordenar, guiar e apoiar a acção junto dos jovens escolares. Este artigo procura desenvolver e analisar os conhecimentos que sustentam e resultam dessa intervenção política, bem como os mecanismos de regulação que se associam à mobilização e geração desses saberes. Na primeira parte, traça um retracto da variedade de conhecimentos que se reúnem na intervenção da autoridade pública, em momentos de definição de problemas e de preconização de planos de acção. Na segunda parte, dá atenção a três controvérsias que os debates têm recorrentemente acolhido, e que se referem à existência ou não de educação sexual nas escolas, às visões da sexualidade juvenil e modalidades da sua educação, e à hierarquização dos saberes gerados nos sectores da educação e da saúde. Tal como na primeira parte, o artigo apresenta uma análise interpretativa acerca de quais são, de onde provêm, e de como se combinam e ordenam os conhecimentos percebidos pelos actores como relevantes para fabricar a educação sexual em meio escolar.