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Título: Avaliação ambiental estratégica e avaliação de impacte ambiental na África Oriental:um caso de estudo aplicado ao saneamento básico na zona costeira
Autor: Rebelo, Cristina Maria Caseiro, 1971-
Orientador: Costa, Maria José Rosado, 1947-
Guerreiro, José, 1958-
Palavras-chave: Avaliação ambiental
Impacto ambiental
Estratégia
Saneamento
Zonas costeiras
África Austral
Teses de doutoramento - 2012
Issue Date: 2012
Resumo: A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) são instrumentos preventivos da política de ambiente com larga disseminação à escala global. Embora à data de início da presente dissertação as práticas de AAE em África ocorressem essencialmente na África do Sul, os últimos anos trouxeram significativa evolução, em particular na África Austral. A presente dissertação incidiu na eficácia desses instrumentos na Tanzânia, Quénia e Moçambique recorrendo à análise: i) da similitude de procedimentos, quadro legal e institucional; ii) da similitude destes com os da EU e África do Sul; iii) dos constrangimentos, lacunas, e das melhorias e correcções a introduzir nos sistemas. Como caso de estudo/teste foi usada a construção (ou intenção de construção) de Zonas Húmidas Construídas em zonas costeiras, principal prioridade ambiental e de saúde pública, na região, largamente assinalada pela OMS. Apesar da integração da AAE e de AIA nos processos de tomada de decisão, estes continuam a actuar como ferramentas de mitigação. O potencial da AAE em termos estratégicos não é aproveitado e os procedimentos de AIA são bastante burocratizados. Os principais constrangimentos são: falta de pessoal qualificado; custos; desconhecimento dos stakeholders do instrumento AAE; o receio que a AIA possa constranger o desenvolvimento económico; falta de vontade política e fragilidades/ ausência do quadro legal e institucional. A desburocratização e redução dos custos e prazos poderão passar por simplificar o processo de AIA para as actividades que tipicamente têm impactes potencialmente negativos sobre o Ambiente, mas que, devido à sua escala e natureza, já são bem conhecidos. No domínio do saneamento básico verificou-se um grave défice infraestrutural de saneamento com sérias consequências ao nível da saúde pública, com particular incidência nas zonas costeiras. Neste contexto recomenda-se a adopção de uma Estratégia Nacional para o Saneamento em Áreas Costeiras apresentando-se um possível modelo.
Strategic Environmental Assessment (SEA) and Environmental Impact Assessment (EIA) are the most widespread preventive instruments of environmental policy. Nevertheless, at the beginning of this Dissertation SEA practices in Africa were applied mainly in South Africa. However, during last years, the situation evolved positively, particularly in East Africa. Present work addresses the effectiveness of these instruments in Tanzania, Kenya and Mozambique proceeding to the analysis of: i) the similarity of procedures, legal and institutional frameworks at regional level: ii) similarity of systems regarding EU and South Africa; iii) the constraints, gaps, improvements and corrections to be introduced in these systems. As a case study/test was used the construction (or intention of constructing) a mangrove constructed wetlands (MCW) in coastal areas, a main priority for environment and public health policies in the region, strongly demanded by the WHO. Despite the integration of SEA and EIA in the decision making processes, they are still used mainly as mitigation tools. The SEA strategic potential is not used and, generally, the EIA procedures are quite bureaucratised. The main constraints are related to the lack of qualified personnel, costs, stakeholders’ unawareness of SEA, the fear that EIA can constrain economic development, lack of political will and weaknesses/absence of the legal and institutional framework. The debureaucratisation, as well as costs and deadlines reduction, can result from simplification of the EIA procedures for activities that typically have potentially negative impacts on the environment, which however, due to its scale and nature, are well known. Regarding sanitation there is a serious deficit of appropriated infrastructures with serious well-known consequences to public health, particularly in coastal areas. Accordingly the adoption of a National Strategy for Sanitation in Coastal Areas is recommended and a possible model is developed.
Descrição: Tese de doutoramento, Ciências do Mar, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2012
URI: http://hdl.handle.net/10451/7284
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