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Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10451/7315

Title: Europeanization and its impact on the new democracies that joined the European Union:a comparative study of Portugal and Poland
Authors: Chrobot, Adrian Lukasz, 1983-
Advisor: Malamud, Andrés, 1967-
Jablonski, Andrzej W.
Keywords: Teses de doutoramento - 2012
Issue Date: 2012
Abstract: This project aims to describe and compare the process of Europeanization of national foreign policies in Portugal and Poland in relatively comparable periods of transition of their political systems. It intends to make a combined study of institutional and legislative changes in these countries and to search for common patterns in the democratization and consolidation of democracy and subsequent integration with the European Union. It attempts to prove that the process of Europeanization in the field of foreign policy is tangible and voluntary (based on the strategic decisions of political elites and society’s support), despite the Member States’ efforts to keep this policy as their domaine reservé. The main aim of the dissertation is to identify a common sample of the Europeanization process in the pre-accession years and first post-accession years in both Portugal and Poland, despite the differences between both countries (e.g. character of non-democratic regime, timing of the regime change, country size and geographical location). Such a selection of cases shall prove that the indicated changes in the national foreign policy were caused by the Europeanization process and aims to eliminate additional factors that could distort the results of the study. It also covers the gap in the literature of the subject that tends to focus on the North-Western European countries. This project focuses on two time periods: democratization/pre-accession and early membership. In this way the analysis touches upon the process of Europeanization of foreign policy from the very beginning (the moment of the regime change and the following policy change) and concludes when the two countries in question are fully respected Member States ready to take over the Presidency in the Council. It shows the first period of “one-way Europeanization” when Portugal and Poland, while aspiring to membership, download the policy lines from the European level without being able to shape them; and the full membership period 6 when both countries are also able to influence the European directions in the field of foreign policy and upload their priorities. The study identifies analogous phenomena in the national foreign policy change that appeared in the respective time periods after the fall of undemocratic regimes in both countries under research.
Este projeto procura comparar o processo da europeização das políticas externas em Portugal e na Polónia nos períodos da transição política, relativamente comparáveis. O projeto tenta apresentar o estudo combinado das mudanças institucionais e legislativas nos respetivos Estados e encontrar padrões comuns no processo de democratização e consolidação da democracia, bem como a posterior integração na União Europeia. O fenómeno de europeização é hoje frequentemente associado com a adaptação interna às pressões que emanam direta ou indiretamente da adesão à UE. Os investigadores analisam o impacto s desse processo de surgimento e desenvolvimento de estruturas distintas de governança nos Estados-Membros. No entanto, mesmo se a europeização tem sido considerada como uma questão central para a compreensão da política contemporânea da Europa, não é fácil chegar-se a uma definição simples e concisa de europeização. A nível nacional o processo de adaptação das políticas ditas “nacionais” em conformidade com as direções europeias ganha substância nas análises das novas propostas legislativas, na perspetiva da sua compatibilidade com as políticas europeias. Estas análises foram realizadas numa primeira fase pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e os seus departamentos de cooperação europeia e, mais tarde, pelos departamentos de cooperação europeia no âmbito de Ministérios diferentes. O último nível foi também um símbolo de significado crescente de cooperação europeia e uma forma de europeização das administrações nacionais que serão também abordados neste estudo. Embora a política externa seja muitas vezes apresentada como o campo exclusivo das competências dos governos nacionais, no entanto não é completamente resistente aos efeitos da integração europeia. A história da integração europeia mostra que houve muita resistência por 7 parte dos Estados-Membros contra a integração política que na prática cria domínios nacionais fechados, que os Estados não querem ver tocados ou afetados pelo processo de europeização. No entanto, a adesão as Comunidades Económicas Europeias / União Europeia tem tido um impacto importante na política externa de cada Estado-Membro. Além disso existem certas formas de cooperação no terreno e as posições comuns mostram que mesmo aqui o processo de europeização deixa a sua marca. Contudo, como a política externa traduz-se num campo muito sensível é “especial”, a sua europeização também é específica. A dissertação prova que o processo de europeização no campo da política externa é tangível e voluntário (com base nas decisões estratégicas das elites políticas e no apoio da sociedade), apesar dos esforços dos Estados-Membros para manter essa política como seu domaine reservé. O objetivo principal da dissertação é tentar identificar uma amostra comum do processo de europeização nos anos “pré-adesão” e os primeiros anos “pós-adesão” em Portugal (1974-91) e na Polónia (1989-2011), apesar das diferenças entre os dois países (caráter do regime não democrático, o momento da mudança de regime, o tamanho do país e localização geográfica etc.). Tal seleção de casos deve provar que as alterações indicadas na política nacional foram causadas pelo processo de europeização e visa eliminar os fatores adicionais que poderiam distorcer os resultados do estudo. Para além disso, este estudo pretende cobrir a lacuna na bibliografia / doutrina sobre este assunto que tende a concentrar-se, essencialmente, nos países norte-ocidentais europeus. Este projeto centra-se em dois períodos: democratização / pré-adesão e os primeiros anos na qualidade de Estado-Membro (até a primeira Presidência no Conselho). Desta forma a análise abrange o processo de europeização da política externa desde o início (mudança de regime e da mudança de política a seguir) e termina quando os dois países em questão são plenamente respeitados como Estados-Membros, prontos para assumir a Presidência no Conselho. Na primeira parte do estudo mostrar-se-á o período de “europeização de sentido único” quando Portugal e Polónia, enquanto aspiravam a adesão, ajustavam as suas linhas políticas ao nível europeu sem ser capaz de moldá-las. O Capitulo 2 apresentará primeiro a evolução política e a criação de um novo regime democrático em conjunto com o período de instabilidade política anterior à vitória dos partidos pró-europeus e a consolidação democrática. A volta pró-europeia nas direções da política externa dá origem ao processo de adaptação (downloading) das linhas da política externa que é uma das consequências da reorientação de ambos países na direção da 8 integração europeia. A análise baseia-se no modelo proposto por Smith (2000) que é usado para mostrar os efeitos da “europeização do sentido único” – a adaptação das políticas externas nacionais durante o período de pré-adesão. Este processo é caracterizado por implementar as normas e procedimentos europeus a nível nacional. O modelo propõe quatro indicadores deste processo: 1) socialização das elites políticas, 2) reorganização burocrática, 3) reforma constitucional e 4) aumento do apoio da sociedade para a cooperação política europeia na área da política externa. O modelo de Smith que indica a forma como a reorientação na política externa é produzida, centra-se nos aspetos técnicos da europeização, ao invés do objetivo do processo em si. Em relação ao segundo modelo, de Miskimmon e Paterson (2003), este analisa a interdependência entre as políticas externas nacionais e as linhas da política externa comum, quando ambos os países, na qualidade dos Estados-Membros, são também capazes de influenciar as direções europeias no domínio da política externa (uploading). Este modelo propõe 4 elementos: 1) desenvolvimento institucional/ multilateralismo exagerado, 2) definição da agenda europeia, 3) servir de exemplo e 4) exportação ideacional. No que se refere às conclusões deste estudo, uma parte terá como base as entrevistas com diplomatas portugueses e polacos que participaram ativamente nos processos decisivos nos respetivos Ministérios de Negócios Estrangeiros e Representações Permanentes junto da UE ou por parte das Instituições Europeias (Comissão, Parlamento). A dissertação aplica os modelos supra citados ao caso português e ao caso polaco e mostra similaridades entre os dois casos, apesar do grande número de diferenças entre os dois países e as disparidades bem visíveis no caráter da mudança política produzida. Os dois países em análise mostram similaridades na sequência de acontecimentos durante a reorientação das políticas externas depois da queda dos regimes não-democráticos. Na sua transformação para a democracia tanto Portugal no final dos anos 70, quanto a Polónia por volta dos anos 80/90 do século XX viveram um período de instabilidade interna caraterizada por uma incerteza em relação à forma do futuro regime do qual dependeram também as linhas da futura política externa (“política externa como refém da política interna”). Depois da vitória das forças democráticas clarificaram-se as linhas da nova política externa e começou o “rumo à Europa” acompanhado pelas aspirações a adesão a CEE/EU. As largas negociações de adesão foram acompanhadas pela adaptação das linhas da política nacional sem possibilidade de moldar as 9 direções da política externa europeia. Finalmente o momento da adesão marcou uma mudança profunda do processo, dando a possibilidade a ambos os países de influenciarem a Cooperação Politica Europeia/Politica Externa e de Segurança Comum. Nestes primeiros anos “dentro da Comunidade” os dois países mostraram-se bem preparados para apresentar as suas posições e efetivamente formar alianças para passar as suas prioridades para um verdadeiro nível europeu. Em resumo, esta dissertação mostra que a política externa não é imprescindível para uma europeização, no entanto, devido à sua particularidade este processo ocorre de um modo específico. O fenómeno da europeização da política externa aparece já no início do processo de integração europeia, no período anterior à adesão à UE. Na segunda fase, já na qualidade de Estado-Membro, a europeização da política externa torna-se num processo de dois sentidos – dum lado observado na política externa nacional inspirada pela política comum, e do outro na política europeia influenciada pelas pressões da política externa nacional. O estudo identifica os fenómenos e mecanismos análogos nas mudanças da política externa que apareceram nos respetivos períodos de tempo após a queda de regimes não-democráticos nos dois Estados sob investigação.
Description: Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Política), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2012
URI: http://hdl.handle.net/10451/7315
http://catalogo.ul.pt/F/?func=item-global&doc_library=ULB01&type=03&doc_number=000655771
Appears in Collections:FD - Teses de Doutoramento

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