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Título: O sindicalismo português entre 1933 e 1974:orientações políticas e estratégicas do Partido Comunista Português para a luta sindical
Autor: Lopes, Maria Filomena Rocha
Orientador: Ventura, António, 1953-
Palavras-chave: Teses de doutoramento - 2012
Issue Date: 2010
Resumo: O Sindicalismo português, na transição da Ditadura Militar para a plena institucionalização do Estado Novo, caracteriza-se por duas vertentes essenciais: a busca pela reorganização do tecido sindical, destruído por medidas governamentais de repressão e pela ilegalização das principais organizações sindicais, e por uma ampla discussão em torno de opções de carácter ideológico, orientadores da acção sindical. Esta transição provocará a ruptura nas organizações sindicais, colocando à margem da lei as suas principais estruturas, com recurso a métodos coercivos e punitivos, implacavelmente aplicados pela PVDE, sobre estas organizações e os seus principais dirigentes. A legislação laboral de 1933 rompe com o sindicalismo livre impondo sindicatos únicos de feição nacionalista, colaboracionistas, servis em relação aos interesses económicos nacionais e sustentados por uma negação dos princípios do internacionalismo, da pluralidade, da solidariedade e da liberdade de acção sindical que tinham caracterizado o sindicalismo português. O Estado Novo destrói, com recurso a acções de extrema violência, a liberdade sindical e o que restava de sindicalismo livre de cariz operário, diabolizando estas organizações, bem como os dirigentes e as ideologias que os sustentavam. Esta ruptura na evolução do movimento sindical português leva-nos ao lado negro da luta sindical, a clandestinidade. O PCP clandestino organiza a luta impondo aos seus dirigentes e militantes um código de silêncio conspirativo. A luta sindical coloca em risco, militantes e dirigentes sindicais comunistas pelas consequências que advêm da luta. A prisão, os interrogatórios, a perda de direitos, a deportação e quantas vezes a morte em vida são o preço a pagar pela luta sindical. A clandestinidade marca a existência destes dirigentes. A aparente abertura do regime após a II Grande Guerra e a convocação de eleições permitiu a formação de organizações de oposição como o MUD e o MUDJ. No entanto a realidade demonstrou a burla com que Salazar pretendia mascarar o regime. As condições impostas a dirigentes e militantes comunistas são de tal forma rigorosas que muitos abandonam o país para só regressarem após a revolução de 25 de Abril de 1974.
La transition de la dictature militaire vers la pleine institutionnalisation de l’Etat nouveau, se caractérise, dans le syndicalisme portugais, par deux tenants essentiels : la recherche d’une réorganisation du tissu syndical, détruit par les mesures gouvernementales de répression et d’interdiction des principales organisations syndicales, et une large discussion autour des options à caractère idéologique orientant l’action syndicale. Cette transition va provoquer la rupture dans les organisations syndicales, mettant hors de la loi leurs principales structures, en ayant recours à des méthodes coercitives et punitives, implacablement appliquées par la PVDE, à l’encontre de ces organisations et de leurs dirigeants. La législation du travail de 1933 rompt avec le syndicalisme libre en imposant des syndicats uniques, de faction nationaliste, collaborationnistes, serviles par rapport aux intérêts économiques nationaux et soutenus par la négation des principes de l’internationalisme, de pluralité, de solidarité et de liberté de l’action syndical, qui caractérisent le syndicalisme portugais. L’Etat nouveau détruit, avec recours à des actions d’une extrême violence, la liberté syndicale et ce qui restait de syndicalisme libre de connotation ouvrière, diabolisant ses organisations, comme ses dirigeants et les idéologies qui les supportaient. Cette rupture dans l’évolution du mouvement syndical nous emmène au côté noir de la lutte syndicale, la clandestinité. Le PCP clandestin organise la lutte en imposant à ses dirigeants et à ses adhérents un code de silence conspirateur. La lutte syndicale met en risque, militants et dirigeants communistes, par les conséquences advenant de la lutte. La prison, les interrogatoires, la perte de droits, la déportation et combien de fois la mort en vie, sont les prix à payer pour la lutte syndicale. La clandestinité marque l’existence de ces dirigeants. L’apparente ouverture du régime après la deuxième Grande Guerre et la convocation d’élections a permis la formation d’organisations d’opposition comme le MUD et le MUDJ. Cependant la réalité a révélé la tromperie avec laquelle Salazar voulait masquer le régime. Les conditions imposées aux dirigeants et militants communistes sont si rigoureuses, que nombreux sont ceux qui abandonnent le pays, pour ne revenir qu’après la révolution du 25 avril 1974.
Descrição: Tese de doutoramento, História (História Contemporânea), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012
URI: http://hdl.handle.net/10451/7351
http://catalogo.ul.pt/F/?func=item-global&doc_library=ULB01&type=03&doc_number=000654853
Appears in Collections:FL - Teses de Doutoramento

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