A usocapião e o registo predial na sociedade da informação, a (in)alteração do epicentro da ordem jurídica imobiliária

Abstract

A presente dissertação visa proporcionar uma perspectiva actual do papel desempenhado pelos institutos da usucapião e do registo predial na sociedade da informação. A análise será conduzida no sentido de apurar os atributos e insuficiências de cada um dos institutos, culminando no confronto entre ambos, com o propósito de tornar visível a relação que mantêm entre si e a vocação que cada um deles revela, para, justificadamente, poder ser considerado na hodierna sociedade da informação a base da nossa ordem imobiliária. Divido em seis pontos, 1. Introdução, 2. A usucapião, 3. O Registo Predial, 4. A usucapião e o sistema de registo predial no direito português, 5. O epicentro da ordem jurídica imobiliária portuguesa, 6. Conclusões, o presente trabalho desenvolve-se do seguinte modo: - No primeiro ponto, após sucinta nota introdutória, descreve-se a sociedade da informação, a sua influência sobre o registo predial por via das tecnologias da comunicação e informação, e como se apresentam as questões atinentes com o tráfego jurídico imobiliário e com a publicidade dos direitos reais na actualidade. - No segundo ponto, após breve resenha histórica, analisa-se com alguma profundidade o instituto da usucapião, começando-se pela respectiva noção legal e seguidamente os pressupostos, a caracterização e natureza jurídica, e os fundamentos, de modo a revelar os seus atributos e insuficiências, tendo em vista determinar, a final, a sua vocação basilar face à nossa ordem imobiliária. - No terceiro ponto, aborda-se o instituto do registo predial, começando por uma breve referência quanto à sua função e finalidade e, seguidamente, com alguma profundidade, revela-se as suas vicissitudes, centrado essencialmente na aquisição tabular, e nesta, com incidência nos arts. 5º, 17º n.º 2 e 122º, todos do Cód. de Reg. Predial e art. 291º do Cód. Civil, revelando-se, nesta sede, os atributos que oferece e as insuficiências de que padece. - No quarto ponto, promove-se a confrontação entre os institutos da usucapião e do registo predial, revelando-se as relações que mantêm, e, a vocação basilar que assiste, ou não, cada um dos institutos face à nossa ordem imobiliária. - No quinto ponto, determina-se qual dos institutos se apresenta na actual sociedade da informação como a base da nossa ordem imobiliária e, em complemento, como o seu epicentro. - No sexto ponto, retiram-se as conclusões sobre o trabalho realizado.

This dissertation aims to provide an up to date perspective of the role played by the institutes of adverse possession and land registry in the knowledge society. The analysis will be conducted in order to ascertain the attributes and insufficiencies of each of these institutes, culminating in the confrontation between both, to demonstrate the relationship between them and the vocation that each of them reveals, to, justifiably, be considered in the knowledge society today the basis of our real estate order. Divided into six parts: 1. Introduction, 2. The adverse possession, 3. The land registry, 4. The adverse possession and the system of land registry in Portuguese law, 5. The epicentre of the Portuguese real estate legal order, 6. Conclusions, this work is carried out as follows: - In the first part, after a brief introductory note, the knowledge society is described, it´s influence over the land registry by means of communication and information technologies, and how the issues relate to real estate legal traffic and the publicity of real rights at the present time, are presented. - In the second part, after a brief historical review, an in depth analysis is made of the adverse possession, beginning with the respective legal notion followed by the assumptions, characterisation and legal nature, and fundamentals, in order to reveal their attributes and insufficiencies and thus determine, in the end, its basic vocation in relation to our real estate order. - In the third part, the institute of the land registry is approached, beginning with a brief reference to the function that it performs and then, in some depth, reveals its vicissitudes, centered essentially on the tabular acquisition, and in this, with incidence in the articles 5th, n.º 2 of 17th and 122nd, of the Land Registration Code and article 291st of the Civil Code, revealing the attributes that it offers and the insufficiencies of which it suffers. - In the fourth part, the confrontation between the institutes of the adverse possession and the land registry is promoted, revealing the established relations between them, and, the vocation that assists, or not, each of the institutes to be the base of our real estate order. - In the fifth part, it is determined which of the institutes presents itself in the current knowledge society as the basis of our real estate order and, in addition, as its epicenter. - In the sixth part, conclusions are drawn on the work carried out.