Inclusão Social em territórios urbanos e rurais desfavorecidos: uma avaliação do Programa Operacional Madeira 2014-20

Abstract

O presente trabalho incide numa avaliação do Objetivo Específico 9.b.1 – Promover a inclusão social em territórios urbanos e rurais desfavorecidos, através do apoio a ações de regeneração física, económica e social, enquadradas na Prioridade de Investimento 9.b – A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, Objetivo Específico 9.b.1 presente no Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020. Será abordado um caso de estudo respeitante ao Projeto Integrado de Reabilitação do Bairro da Palmeira, localizado na freguesia de Câmara de Lobos. Assim, o objetivo de estudo passa por compreender em que medida o Objetivo Específico 9.b.1 é um instrumento eficaz de combate à pobreza e exclusão social, contribuindo para uma maior coesão social na RAM. No enquadramento teórico, são abordados conceitos fundamentais ao desenvolvimento do presente trabalho, como a inclusão/exclusão social e a pobreza, que foram analisados através da Política de Coesão da UE, na perspetiva de vários autores, bem como pelas instituições da UE. Na segunda parte, a componente aplicada, é dado a conhecer o contexto da RAM no que diz respeito ao combate à pobreza e exclusão social. Através de entrevistas feitas à AG do PO Madeira, à Presidente do Conselho de Administração dos IHM e ao Diretor de Inclusão Social onde foi possível obter informações sobre a execução do Projeto do Bairro da Palmeira. Do ponto de vista metodológico foram utilizadas várias fontes de informação, utilizando os métodos quantitativo e qualitativo. Foi realizada uma análise ao AP e execução do PO, abordando os objetivos, indicadores, financiamento e públicos-alvo, através de entrevistas à gestão, assim como uma análise da execução. O caso de estudo foi realizado através de informação estatística fornecida em entrevista aos beneficiários. As entrevistas obtidas permitiram obter informação para responder às questões de partida (será o PO Madeira através do Objetivo Específico 9.b.1 um instrumento eficaz de combate à pobreza e exclusão social contribuindo para atingir as metas nacionais e europeias? De que forma o Objetivo Específico 9.b.1 do PO Madeira 2014-2020 contribui para uma maior coesão social na Região Autónoma da Madeira?). Neste sentido, foi possível perceber que o Objetivo Específico 9.b.1 do PO Madeira não foi um instrumento eficaz para o combate à pobreza e exclusão social na RAM, pois prevalecem as elevadas taxas de pobreza, exclusão social e elevados níveis de desemprego.

This dissertation aims to evaluate the Objectivo Específico 9.b.1 – To promote the social inclusion in deprived urban and rural areas, through the support of physical, economic and social regeneration actions, which are included in Prioridade de Investimento 9.b – The concession of support to the physical, economic and social regeneration, Objectivo Específico 9.b.1 present in the Programa Operacional (PO) da Região Autónoma da Madeira 2014-2020. A case study will be approached regarding the Projeto Integrado de Reabilitação do Bairro da Palmeira. Hence, its main goal is to understand in which way the Objectivo Específico 9.b.1 is an efficient tool to fight against poverty and social exclusion, assisting to a greater social cohesion in RAM. In the theoretical framework, fundamental concepts are addressed to the development of the present dissertation, such as social inclusion/exclusion and poverty. Thus, these notions are analyzed through the Cohesion Policy of European Union, from the perspective of some authors, as well as, by the EU institutions. In the second part, the applied component, it is given the context of the RAM with respect to the fight against poverty and social exclusion. Interviews were conducted with the Autoridade de Gestão of PO Madeira, the President of the Board of Directors of the IHM and the Director of Social Inclusion that provided information about the execution of the Bairro da Palmeira Project. From the methodological point of view, several sources of information were used, applying quantitative and qualitative methods. An analysis was carried out to the AP and implementation of the PO, addressing goals, indicators, financing and target audiences, through interviews to the management team, and an analysis of the project’s execution of the project. The case study was completed through statistical information provided in interviews with the beneficiaries. These interviews answered the initial questions (will the PO Madeira through the Objectivo Específico 9.b.1 be an efficient instrument to fight against poverty and social exclusion, helping to achieve national and European goals? How does the Objectivo Específico 9.b.1 of PO Madeira 2014-2020 contributes to a greater social cohesion in the Região Autónoma da Madeira?). In this sense, it was possible to understand that the Objetivo Específico 9.b.1 of PO Madeira, was not an efficient tool for fighting against poverty and social exclusion in the RAM, due to the persistence of high rates of poverty, social exclusion and high levels of unemployment. Keywords: Social exclusion; Social inclusion; Programa Operacional da Madeira; Deprived urban and rural areas.